Manuais escolares gratuitos: saiba como aceder em 2025

Com o arranque de mais um ano letivo, milhares de famílias portuguesas vão poder beneficiar da oferta de manuais escolares gratuitos, medida do Estado que abrange todos os alunos do 1.º ao 12.º ano do ensino obrigatório.

O apoio é atribuído através de vouchers digitais, os chamados Vouchers MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), que podem ser descarregados na plataforma oficial criada para o efeito. Estes vouchers permitem levantar manuais novos em livrarias aderentes ou manuais usados diretamente na escola do aluno.

Quem pode beneficiar?

Todos os estudantes do ensino público e do ensino privado com contrato de associação têm acesso a manuais gratuitos. Ficam de fora apenas os alunos das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, que têm políticas próprias de apoio escolar.

Os manuais oferecidos dizem respeito às disciplinas curriculares, mas não incluem outros materiais de apoio, como cadernos de atividades ou fichas.

Novidade em 2025

Este ano, surge uma alteração relevante: as escolas do 2.º ciclo em diante podem optar por disponibilizar manuais digitais, desde que justifiquem pedagogicamente a sua escolha. Já no 1.º ciclo, mantém-se a distribuição de manuais em papel.

Como levantar os manuais gratuitos?

Para aceder ao programa, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA, utilizando o seu NIF validado através do Portal das Finanças. Após o registo, são emitidos vouchers correspondentes a cada manual escolar, que poderão ser levantados em livrarias ou na própria escola, consoante o caso.

É ainda obrigatório assinar uma declaração de compromisso de devolução dos manuais no final do ano letivo (com exceção do 1.º ciclo, onde os manuais ficam para os alunos). Caso os livros não sejam entregues, ou estejam em mau estado, a família poderá ter de reembolsar o valor do manual e o aluno perde o direito a beneficiar do programa no ano seguinte.

Uma medida de poupança e sustentabilidade

Antes da introdução dos vouchers, os manuais escolares representavam uma das maiores despesas das famílias no regresso às aulas, atingindo frequentemente várias centenas de euros. Além da poupança, o programa promove também a economia circular, incentivando a reutilização dos livros escolares e prolongando a sua vida útil.