Região diminui passivos em 62,6 milhões de euros

O Boletim mensal de execução orçamental constata que os passivos da Região diminuíram em 62,6 milhões de euros até 31 de março, comparado com o início do ano. Também neste período os pagamentos em atraso registaram uma quebra de 1,8 milhões de euros.

O saldo global consolidado da Região é positivo em 21,7 milhões de euros no primeiro trimestre, sendo que em 2018 ascendeu os 35,8 milhões de euros.

Até o final de março a receita efetiva do governo Regional aumentou 6,2%, comparativamente ao período homólogo de 2018. Isto explica-se pelo aumento de 4,7% da componente fiscal e de 9,8% da componente não fiscal.

O aumento da receita fiscal associa-se ao desempenho também positivo dos impostos diretos e indiretos, e reflete por um lado, o efeito da atual conjuntura de recuperação económica e da restituição do emprego, e, por outro lado, o facto de a receita proveniente do IVA ter aumentado 5,8% face a 2018.

Quanto à despesa efetiva do Governo Regional: aumentou 6,1% entre 2018 e 2019. O Boletim especifica que à semelhança do ano anterior, mais de metade da despesa, 58,7%, foi canalizada para a área social, onde se destaca o setor da Saúde com uma execução orçamental de 68,5 milhões de euros e a Educação com 69,4 milhões de euros, representando, no seu conjunto, 91% das despesas em funções sociais.

As despesas em transportes e comunicação constituem mais 10 milhões de euros este ano face ao período homólogo, situando-se nos 32,9 milhões de euros, levando assim a maior fatia da execução orçamental das funções económicas.

As operações da dívida pública levaram 39,2 milhões de euros este ano até ao final de março.