Centeno sobre impacto do serviço dos professores: “É um sonho vender que descongelamento é recuperável no futuro”

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou esta terça-feira que a recuperação do tempo de serviço dos professores “não é recuperável no futuro”. Em audição no Parlamento, Mário Centeno sublinhou que este é “o maior aumento da despesa permanente” que está a ser discutido nesta legislatura e esta medida põe em causa a sustentabilidade da economia portuguesa.

“É um sonho vender aos portugueses que isto [impacto orçamental dos modelos de recuperação do tempo de serviço dos professores] é recuperável no futuro”, afirmou Mário Centeno, em audição na Comissão de Educação e Ciência, na Assembleia da República. “Para aumentar a despesa corrente é preciso explicar onde é que se vai cortar na despesa, porque de outra forma as propostas apresentadas não são viáveis”, acrescentou.

Mário Centeno afirmou aos deputados que os modelos de recuperação do tempo de serviço dos professores têm um impacto previsto na despesa permanente do Estado de 635 milhões de euros. “É o maior aumento da despesa permanente que está a ser discutido nesta legislatura”, afirmou, notando que, em 2021, haja um total de 22 mil professores no último escalão da carreira docente (10.º escalão). “Os números são líquidos de aposentações e são custos estimados”, acrescentou.

Face às críticas de que os números não foram entregues ao Parlamento, afirmou que estes foram disponibilizados aos sindicatos e tornados públicos em dezembro de 2017. Mário Centeno garantiu ainda que os dados serão entregues em ficheiro a todos os deputados no final da audição.

O ministro das Finanças disse ainda que o Governo gostaria de descongelar a carreira dos professores o mais depressa possível, mas que é preciso ser “prudente” e analisar essa possibilidade sob uma perspetiva de sustentabilidade. “Prometer aos professores aquilo que não posso cumprir é roubar. Roubar expectativas”, sublinhou Mário Centeno. “Aquilo que temos feito é cumprir as metas orçamentais, coisa que nunca aconteceu com os governos anteriores, que tiveram pernas curtas”.

O governante foi chamado esta terça-feira ao Parlamento, a requerimento do Partido Socialista (PS) para esclarecer “o impacto orçamental dos modelos de recuperação do tempo de serviço dos educadores e professores abrangidos pelas propostas em análise, no quadro das demais carreiras da Administração Pública. Os socialistas consideram que o princípio da sustentabilidade é “um requisito fundamental a conformar a decisão da Assembleia da República”.