Presidente da República promulga criação de Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação

O  Presidente da República promulgou hoje a criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, esperando que a integração do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares não afete a eficácia.

“O Presidente da República promulgou o diploma que cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares”, lê-se numa nota divulgada hoje no ‘site’ da Presidência.

Na mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa diz esperar que esta “fusão atinja os objetivos visados e não suscite questões, em termos de eficácia, em duas áreas fundamentais como a da leitura e das bibliotecas escolares”.

No final de julho, o Governo anunciou uma reforma no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a extinção de dez entidades e a criação de três novas estruturas, sendo uma delas o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, que irá agora integrar a Direção-Geral da Educação, o Plano Nacional de Leitura, a Rede de Bibliotecas Escolares e o Instituto de Avaliação Educativa.

Em agosto, na sequência de críticas, o Ministério da Educação garantiu a continuidade dos projetos do Plano Nacional de Leitura e da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares.

“As atuais atribuições da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL) e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) serão integradas no novo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, prosseguindo os respetivos projetos PNL e RBE de promoção da leitura”, indicou na altura o ministério tutelado por Fernando Alexandre.

O programa da RBE foi criado em 1996 para “instalar e desenvolver bibliotecas em escolas públicas de todos os níveis de ensino, disponibilizando aos utilizadores os recursos necessários à leitura, ao acesso, uso e produção da informação em suporte analógico, eletrónico e digital”.

O PNL foi lançado uma década depois como “resposta institucional à preocupação pelos níveis de literacia da população em geral e em particular dos jovens, significativamente inferiores à média europeia”, segundo a resolução de Conselho de Ministros que o criou.