No artigo de opinião publicado, esta segunda-feira, no jornal “Público” o dirigente do sindicato dos professores argumenta que “o Governo e PS optaram pela vitimização e, tentando virar os portugueses contra os seus professores, procuram atingir o que não conseguem de outra forma”.
Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) manifestou o seu desagrado relativamente à reação do Governo e do PS pela aprovação do reconhecimento do tempo integral de serviço dos professores que foi congelado, ou seja, os 9 anos, 4 meses e 2 dias do tempo de serviço. O descongelamento das carreiras foi aprovado, na especialidade, no Parlamento na passada semana por PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP, mas ainda tem de ser votado na globalidade no Parlamento, o que vai acontecer até meados deste mês.
“É inaceitável a desvalorização, o desrespeito e o desprezo pelos professores que alguns tentam passar ao país”, sublinha o dirigente sindical. “Os professores dão o melhor de si nas escolas. Conseguiram, com esforço e profissionalismo, baixar, como nunca, o insucesso escolar e manter padrões de qualidade nas respostas que a escola dá. Apesar disso, são enxovalhados e insultados por gente que não lhes chega aos calcanhares”, argumenta.
O Ministério das Finanças afirma que o impacto orçamental da decisão, tomada na passada sexta-feira no Parlamento tem um impacto na despesa permanente de 800 milhões de euros anuais em ano cruzeiro. Relativamente ao custo global do descongelamento de carreiras e da recuperação de tempo, estima que em 2020 o aumento de despesa com progressões para todos os trabalhadores das Administrações Públicas poderá atingir os 1009 milhões de euros.
“Aquilo em que CDS, PSD, PCP, BE e PEV convergiram foi natural, conhecidos que eram os seus pontos de partida: os 2 anos, 9 meses e 18 dias a recuperar em 2019, mas apenas pagos em 2020, são os mesmos que o Governo já havia reconhecido, só que sem implicações orçamentais em 2019, ao contrário da solução imposta pelo Governo”, explica Mário Nogueira. “Os restantes 6,5 anos são aqueles que o Governo estava obrigado a negociar por força da norma constante no OE 2019 e, já antes, no de 2018”, lê-se no artigo.
O ministro da Economia Pedro Siza Vieira considerou a contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos professores, “uma injustiça social” porque trata de modo diferente os funcionários públicos, dando uns privilégios a uns que os outros não têm.
O dirigente da Fenprof explica que não foi feita nenhuma discriminação contra qualquer grupo profissional, referindo que os partidos limitaram-se a introduzir alterações num diploma legal do Governo que apenas se refere aos professores. “Portanto, se alguém se esqueceu de outros foi o Governo, que os deixou de fora para, arrumados os docentes, estender, então, a farsa negocial aos demais”, argumenta.
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