Direção executiva do SNS: Para manter abertas todas as urgências seria necessário ter o dobro dos obstetras

Álvaro Almeida, diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), afirmou esta quarta-feira que só seria possível resolver os problemas de encerramentos das 39 urgências de obstetrícia no país se o número de obstetras duplicasse, e que não sendo isso possível nem no curto nem no médio prazo, a única solução passa por reduzir o número de urgências e avançar para pontos únicos de atendimento em cada região.

“Tendo em conta o número de obstetras que o SNS dispunha em junho deste ano, nós tínhamos 509 mil horas de urgência disponíveis no total. Para termos as 39 urgências de obstetrícia a funcionar continuamente, de acordo com os padrões da Ordem dos Médicos, são necessárias 1 milhão 22 mil horas de urgência”, disse Álvaro Almeida, ouvido na Comissão de Saúde, no Parlamento.

O diretor executivo acrescentou que se os médicos disponíveis “se limitassem a fazer aquilo que é a sua obrigação contratual, metade das urgências estariam sempre fechadas”, mas, “felizmente, os profissionais têm uma disponibilidade que permite que o problema não seja assim tão grave e profundo e vamos tendo bastante mais do que metade das urgências a funcionar”. De acordo com o responsável, apesar dessa limitação, o SNS “tem quase sempre para cima de 90% das urgências a funcionar”.

Álvaro Almeida sustentou que o plano de coordenação para garantir que há sempre uma resposta nas urgências de obstetrícia em cada região “está a dar resultados” porque “o número de encerramentos é substancialmente inferior”. “Temos 35% menos encerramentos de junho a agosto do que tivemos o ano passado”, disse.

O diretor executivo do SNS assinalou, no entanto, que “os problemas estruturais não se resolvem num dia”. “Resolvem-se gradualmente, com várias soluções, umas de curto prazo, e outras estruturais”, afirmou, frisando que a única solução efetiva para “garantir que não há problemas” seria ter o dobro do número de obstetras. “Isso não é manifestamente possível. Não é possível duplicar o número de obstetras no SNS no curto nem no médio prazo, nem mesmo ao fim de muitos anos”, enfatizou.

E sendo certo que “não há omeletes sem ovos”, a única solução passa por encerrar urgências. “Se há metade dos médicos que seriam necessários para assegurar as 39 urgências, ou temos mais obstetras ou temos menos urgências, não há outra alternativa”, sustentou, sublinhando que o recurso a enfermeiros também não resolve o problema porque “os padrões da Ordem dos Médicos [relativamente ao número de obstetras em cada equipa] são relativamente aos médicos e não em relação aos enfermeiros.

Face ao problema, “temos outras medidas em análise”, aludindo à revisão da rede de urgências que já está em curso. “A senhora ministra já despachou o grupo de trabalho que em 30 dias irá apresentar uma proposta de rede de referenciação que incluirá a criação de urgências regionais, que são pontos de urgência únicos numa determinada região, permanentemente”. A criação de um centro materno infantil na Margem Sul é uma hipótese que está a ser estudada pelo grupo de peritos, disse também Álvaro Almeida.

Álvaro Almeida está a ser ouvido esta quarta-feira no Parlamento por requerimento do Chega devido à morte de dois bebés em junho e julho deste ano, “acontecimentos infelizes e lamentáveis”. Sobre esses dois casos, defendeu: “Não há nenhuma relação entre o encerramento de urgências e o desfecho fatídico”.