Estado prevê impacto positivo de 1,7 mil milhões com venda do Novobanco

Na proposta de Orçamento de Estado para 2026 há um mapa que “esconde” o valor do impacto positivo da venda do Novobanco para as entidades públicas.

Na rubrica “Alienação de partes sociais de empresas” que consta do mapa número 5 (Mapa relativo à classificação económica das receitas públicas do subsetor da Administração Central) está inscrito um valor de 1.686 milhões de euros. O Jornal Observador desvendou que diz  respeito ao valor a receber com a venda do Novobanco.

Os franceses do BPCE vão pagar um total de 6.400 milhões de euros por 100% do Novobanco. O Fundo de Resolução tem 13,54% e a Direção Geral do Tesouro e Finanças tem 11,46%. O Estado diretamente recebe 733 milhões de euros e o Fundo (que está no  perímetro da administração pública) recebe 866,6 milhões. Ao todo os 25% representam 1.600 milhões dos 6.400 milhões.

Os quase 1.700 milhões de euros de receita não influência a execução orçamental – ou seja, não ajudará o Estado a obter o superávite de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), porque não se trata de uma receita corrente mas, sim, de uma operação financeira, o que significa que abate à dívida pública. Na proposta de Orçamento, o Governo projeta uma redução do rácio da dívida para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.

Já os dividendos esperados da Caixa Geral de Depósitos ajudam ao superávit previsto.

No mesmo mapa, o Governo “escondeu” também os dividendos esperados do banco liderado por Paulo Macedo. Numa rubrica “dividendos e participações em lucros  de sociedades financeiras” está inscrito o valor de 1.007 milhões de euros. Desta vez foi o Jornal de Negócios que desvendou que é um valor que corresponde na totalidade ao dividendo da Caixa a receber em 2026.