O que esperar de 2026: Brasil prepara-se para eleições e novos atritos entre Congresso e Supremo

O Brasil vai a eleições gerais em 2026, marcadas pela disputa entre Lula da Silva e o candidato da direita apoiado pelo ‘bolsonarismo’, e por reforçadas tensões entre o Supremo Tribunal Federal e a oposição no Congresso.

Além da presidência, em outubro de 2026, mais de 150 milhões de brasileiros vão às urnas votar para escolher os deputados federais, deputados estaduais, dois senadores e governador de um dos 26 estados (mais o Distrito Federal).

A sucessão de Jair Bolsonaro após a sua condenação a mais de 27 anos de prisão deve reorganizar a direita brasileira, que procura unificar-se em torno de um nome capaz de enfrentar o atual Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de o filho ‘01’ de Jair Bolsonaro, o senador Flávio, já ter dito que o pai o nomeou candidato à presidência, referiu que o seu lugar “tem um preço” e que pode “negociar” a sua desistência.

A direita no Congresso tem tentado colocar na agenda a votação da amnistia a todos os condenados da tentativa de golpe de Estado e já alguns pré-candidatos presidenciais prometeram indulto a Jair Bolsonaro caso vençam as eleições de outubro de 2026.

Numa sondagem publicada na semana passada pelo instituto Datafolha, Lula da Silva, de 80 anos, aparece como claro favorito a renovar o seu mandato por mais quatro anos.

Na segunda volta, o atual Presidente venceria com 15 pontos percentuais de diferença para Flávio Bolsonaro, cinco pontos percentuais frente ao governador paulista Tarcísio de Freitas e seis pontos percentuais contra o governador paranaense Ratinho Jr.

A direita, que já domina a Câmara dos Deputados, prepara-se para lançar nomes fortes para reforçar o senado, que tem sido um dos bloqueios para que a agenda mais radical tramite dentro do Congresso, nomeadamente propostas de amnistia e até destituições de juízes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antecipando-se a novas investidas, o juiz Gilmar Mendes decidiu que só a Procuradoria-Geral poderá apresentar um processo de destituição dos juízes do alto tribunal e que terá de ter dois terços dos votos para ser aprovado no Senado, quando antes era apenas de maioria simples.

No plano económico, o Brasil aproxima-se de 2026 com sinais mistos: apesar da revisão em alta da OCDE, que agora antecipa um crescimento de 2,4% no próximo ano e de 1,7% em 2026, a entidade alerta para uma travagem no próximo ano e para a persistência de pressões inflacionistas.

A inflação de outubro, de apenas 0,09% (no acumulado de 2025, o índice é de 3,73%), aliviou temporariamente o ambiente, mas a taxa de juro permanece nos 15% ao ano, impondo custos elevados ao investimento e ao consumo.

Lula da Silva conseguiu no final cumprir uma das suas principais promessas e que fez passar no Congresso: retirar qualquer imposto sobre o rendimento para quem ganhe até 5.000 reais (790 euros) mensais.

Agora, para 2026, de forma a compensar esta isenção e aliviar a pressão nas ‘contas certas’, terá de criar condições para que seja aprovada no Congresso a taxação do que apelida de “super-ricos”, com um adicional de 10% de imposto sobre os rendimentos para quem ganha mais de 1,2 milhões de reais (190 mil euros) anualmente.