Governo reforça confiança em excedente de “pelo menos” 0,3% este ano

O Governo mantém a expectativa de um excedente orçamental de “pelo menos” 0,3% do PIB este ano, um objetivo reforçado pelos dados divulgados esta terça-feira que mostram um saldo positivo de 2,1% até setembro. O resultado foi conseguido apesar das medidas aprovadas recentemente com impacto nas contas públicas, levando o Executivo a falar numa situação sólida.

O INE fez saber esta terça-feira que os primeiros nove meses do ano fecharam com um excedente orçamental de 2,1% do PIB, isto depois de no terceiro trimestre as contas públicas terem registado um saldo positivo de 3,8%. Na primeira metade de 2025, o saldo registado foi de 1,2%.

Após a divulgação, o Ministério das Finanças emitiu um comunicado no qual considerava que estes dados “demonstram a solidez das contas nacionais e reforçam a confiança do Governo de que será possível atingir um excedente orçamental no final deste ano, de, pelo menos, 0,3% do PIB”, o objetivo definido pelo Executivo liderado por Luís Montenegro para este ano.

Em termos comparativos, o saldo apurado até setembro é ligeiramente inferior aos 2,3% registados no ano passado. O quarto trimestre é, tradicionalmente, aquele que regista um défice mais profundo, mas nem assim o cenário se desvia em relação ao traçado pelas Finanças: transpondo o saldo negativo de 3.555 milhões de euros do último trimestre do ano passado para agora, 2025 fecharia ainda com um excedente orçamental de cerca de 1.200 milhões, ou 0,4% do PIB.

Perante este cenário, o Governo fala no resultado “de uma política orçamental prudente e sólida”, o que também se tem refletido “na redução consistente e significativa da dívida pública, com impacto positivo na gestão financeira do Estado”.

Os dados conhecidos esta terça-feira resultam de um crescimento de 7% do lado da receita, ainda que superado por um avanço de 7,7% do lado da despesa, isto em termos homólogos e olhando apenas para o acumulado dos nove primeiros meses do ano.

O INE destaca, na nota de publicação, os aumentos na receita fiscal, nas contribuições sociais e na outra receita corrente, que totalizaram 5,2%, 9,6% e 5,3%, respetivamente. Já no que reporta à despesa, o destaque vai para “o aumento das remunerações dos empregados (8,2%), das prestações sociais (7,7%) e do consumo intermédio (7,6%)”.