Já arrancaram as candidaturas de apoio à compra de bicicletas e trotinetes elétricas
O Governo português abriu recentemente as candidaturas para um programa de incentivos à aquisição de veículos com emissões reduzidas, abrangendo bicicletas — elétricas ou convencionais — e trotinetes elétricas. Esta iniciativa é gerida pelo Fundo Ambiental. Com uma dotação global de 17,6 milhões de euros, os apoios visam promover a mobilidade urbana sustentável e reduzir a dependência do automóvel particular, estando as candidaturas aberta até 12 de fevereiro de 2026, ou até se esgotar o orçamento.
Como serão atribuídos os apoios?
Os incentivos variam consoante o tipo de veículo e o programa, correspondendo a 50% do preço de compra, incluindo o IVA, com limites máximos que vão dos 500 euros para bicicletas convencionais e trotinetes elétricas até aos 1.500 euros para bicicletas de carga elétricas. No âmbito do programa Logística Urbana – para as bicicletas de carga, estão disponíveis 800 incentivos: as bicicletas de carga elétricas podem receber até 1500 euros e as convencionais até 1.000 euros, sendo permitido um máximo de uma candidatura por pessoa singular e quatro por pessoa coletiva.
No âmbito programa Mobilidade Ativa Clicável, é concedido um apoio de até 750 euros para aquisição de bicicletas elétricas urbanas, com um limite de 37.500 apoios, enquanto as bicicletas convencionais urbanas (adulto e criança) recebem até 500 euros, com 545 apoios disponíveis. Para as trotinetes elétricas a ajuda é de 500 euros, com um limite de 1500 apoios, sendo todas as candidaturas limitadas a uma por pessoa singular.
Para serem elegíveis, os veículos devem ser novos e adquiridos pela primeira vez após 1 de janeiro de 2025, destinados ao uso urbano ou ao transporte de carga, no caso das bicicletas de carga. Os candidatos devem apresentar documentação de identificação, número de identificação fiscal (NIF) número de identificação bancária (IBAN) para transferência do incentivo, bem como uma declaração do vendedor que ateste o uso do veículo. A candidatura é feita online e, uma vez submetida, não pode ser retomada, pelo que se recomenda a leitura atenta do regulamento e das Perguntas Frequentes (FAQs) disponíveis no site do Fundo Ambiental.
Em termos práticos, uma bicicleta de carga elétrica com preço de venda ao público de 2.499 euros receberia um apoio de cerca de 1.249 euros, ficando a bicicleta a 1.250 euros. Uma bicicleta elétrica urbana com preço de 999 euros seria apoiada em 499,50 euros, e uma bicicleta convencional citadina de 359 euros teria um incentivo de 179,50 euros, passando o preço final para 179,50 euros.
Portugal é um dos maiores produtores de bicicletas na União Europeia, com cerca de 1,8 milhões de unidades produzidas em 2023, mas a utilização doméstica ainda está aquém de outros países europeus com forte cultura ciclística, como os Países Baixos. Estima-se que existam aproximadamente 24 milhões de bicicletas no país, o que equivale a cerca de 1,3 bicicletas por habitante, embora este número seja aproximado devido à falta de dados oficiais recentes sobre posse e utilização efetiva.
Especialistas sublinham que, apesar do incentivo financeiro, a adoção de bicicletas como meio de transporte diário depende também de melhorias na rede de ciclovias e da promoção de hábitos de mobilidade sustentável. Para já, os novos apoios representam uma oportunidade significativa para portugueses adquirirem veículos mais ecológicos a custos substancialmente reduzidos, reforçando o compromisso do Governo com uma mobilidade urbana mais limpa e eficiente.
Nota importante: O incentivo aplica-se apenas a veículos adquiridos a partir de 1 de janeiro de 2025. Recomenda-se uma consulta atenta ao regulamento e às FAQs no site do Fundo Ambiental antes de iniciar a candidatura, pois não é possível retomar o processo depois de iniciado. Para mais informações e submissão de candidaturas, consulte o Fundo Ambiental.
