Mina de lítio de Boticas vai receber até 110 milhões de dinheiro público
O projeto da mina de Boticas, distrito de Vila Real, vai receber 110 milhões de euros de apoio financeiro do Estado português.
Este dinheiro vai ser concedido ao abrigo do Programa de Incentivo a Investimentos em
Setores Estratégicos do Estado. A mineira Savannah destaca que o valor final do apoio pode variar, dependendo do custo final elegível do projeto.
Correspondem a 35% das despesas de investimento, não sendo reembolsáveis, e dividem-se em duas partes: 75% (82 milhões) destinam-se ao desenvolvimento do projeto (CAPEX) com os restantes 25% (27 milhões) a corresponderem a parâmetros de desempenho durante a fase operacional. Caso determinadas condições operacionais não forem cumpridas, uma parte do apoio poderá ser reembolsada posteriormente, aquando da validação do cumprimento dos parâmetros de desempenho após 2031.
A companhia sublinha que tem de “cumprir determinadas condições e prazos do projeto para beneficiar do apoio”, mas alerta que “alguns desses passos estão dependentes da celeridade por parte de outras entidades e organismos do Estado português”.
Olhando para os próximos passos, a companhia explica que após a assinatura do contrato de investimento, vai trabalhar com a AICEP para “r a sua execução e o cumprimento de todas as obrigações contratuais e legais das várias entidades do Estado envolvidas, em particular no que diz respeito à compatibilidade deste apoio com qualquer financiamento futuro do projeto e/ou outras opções potenciais de financiamento”.
A AICEP selecionou outros três projetos para receberem apoio público na cadeia de valor das baterias.
“A atribuição deste apoio representa mais um passo em frente para a Savannah e para o Projeto de Lítio do Barroso. Este apoio dará um contributo significativo para o investimento de capital do Projeto, à medida que construímos todos os elementos necessários para iniciar a produção a partir de 2028”, disse em comunicado Emanuel Proença, presidente-executivo da Savannah.
“Reforça também o compromisso do Estado Português em garantir a execução do Projeto para que tenha as mesmas condições de sucesso que foram concedidas por governos de outros
países a outros projetos estratégicos na Europa e em todo o mundo recentemente”, acrescentou.
O gestor sublinha que a entrada deste projeto em operação, a par de outros da fileira, “irá trazer múltiplos benefícios ao País: irá contribuir para o desenvolvimento de uma nova indústria que
contribua para o crescimento económico de Portugal; irá assegurar o fornecimento de uma fonte nacional de lítio, produzido de forma responsável, para uma maior independência energética da Europa; e irá criar empregos e oportunidades de desenvolvimento tão necessárias na região do Barroso”.
“Estamos empenhados em cumprir as exigências e responsabilidades associadas ao investimento do Estado português e temos plena confiança de que o Estado continuará a fazer a sua parte para que a cadeia de valor das baterias de lítio em Portugal seja um sucesso para a gerações atuais e futuras”, remata Emanuel Proença.
Já a presidente da AICEP Madalena Oliveira e Silva disse: “Apoiar o projeto da Savannah através do Sistema de Incentivos ao Investimento em Setores Estratégicos, bem como outras empresas da cadeia de valor das baterias, é mais um passo demonstrativo da ambição e compromisso de Portugal em desenvolver e fortalecer uma fileira estratégica para o futuro, reforçando a capacidade de produzir internamente matérias-primas essenciais ao ecossistema industrial, criando empregos qualificados no país e reforçando o seu posicionamento no contributo ativo para a independência e transição energética da Europa.”
