Ministro do Planeamento: “Concretizar fundos europeus é prioridade da presidência portuguesa”

O ministro do Planeamento considera ser “o tempo de por em prática os instrumentos” criados pela Comissão Europeia para dar início à recuperação social e económica e canalizar os fundos europeus aos Estados-membros mais afetados pela pandemia.

“Este é o momento para concretizar uma decisão histórica tomada nos últimos meses. Temos de agir numa recuperação justa, verde e digital. É esta a divisa da presidência portuguesa para reforçar a confiança dos europeus”, afirmou Nelson de Souza, na Comissão do Desenvolvimento Regional, esta segunda-feira, no Parlamento Europeu.

Segundo o responsável pela gestão dos fundos europeus em Portugal, com o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e o Next Generation EU, Portugal tem a “grande responsabilidade de por de pé os programas ao serviço da recuperação, da coesão e convergência. Queremos concluir os regulamentos rapidamente para o novo período de programação para que os resultados e objetivos da nossa estratégia se vejam no terreno”.

“Estamos conscientes de que não temos tempo. Urge ter os nossos instrumentos no terreno. É preciso imobilizarmos as vontades políticas, vontades administrativas. É bom que assim o seja, não temos duvidas quanto ao objetivo”, reforçou durante a sua intervenção, através de uma videochamada, acrescentando o Parlamento e a Comissão Europeia devem fazer “um esforço para resolver as discordâncias que ainda nos separam para arranjarmos um acordo político para passarmos às fases seguintes”.

Na sua audiência, Nelson de Souza prometeu aos eurodeputados do Parlamento Europeu, acelerar a chegada da nova vaga de fundos europeus, afirmando que “desenvolveremos todos os esforços para que o pacote legislativo dos fundos da coesão possa ser aprovado na reunião do conselho geral dos assuntos de coesão de 15 de abril, de modo a que os instrumentos possam entrar em vigor, necessariamente, ainda no primeiro semestre”, disse, reforçando que “pessoas, trabalhadores, empresas, regiões e Estados-Membros estão à nossa espera para apoiar os investimentos na resiliência, recuperação e coesão da Europa”.

“Temos de procurar soluções boas e que possam ser entregues em tempo útil. É esse o nosso papel e contamos que as outras instituições deem o seu contributo nesta matéria”, continuou.

Nelson de Souza tomou nota de dois outros dossiers mais recentemente adicionados à Politica de Coesão europeia: a reserva de ajustamento ao Brexit, para ajudar os 27 países do bloco europeu a fazer face aos efeitos imediatos do Brexit, que, segundo Nelson de Souza, prevê “que possa ser concluído durante a presidência portuguesa” e o European Cross Broder.

“Desenvolveremos os nossos esforços para que o pacote legislativo dos fundos de coesão possam ter avanços significativos de modo a que possamos ter a absoluta garantia que possam entrar em vigor ainda no primeiro semestre”, frisou.

Quanto à pandemia, o ministro do Planeamento pede um reforço de um investimento nos sistemas de saúde “para nos tornarmos mais resilientes”.

“Devemos reforçar e investir mais, e de forma mais inteligente, nas redes que agora foram sujeitas a uma prova de capacidade de resposta e fiabilidade quer a situações de resposta normal, quer, sobretudo a respostas de crise”, disse, argumentando que os fundos estruturais, tantos os mais permanentes — como o Fundo de Coesão —   como os “mais extraordinários” —  Fundo de Recuperação e Resiliência —”tem que ser capazes de dar respostas consistentes”.