Angola reabre concurso para quarto operador de telecomunicações

A abertura do concurso para a atribuição do quarto Título Global Unificado para Prestação de Serviço Público de Comunicações Eletrónicas em Angola está aberto, oficialmente, a partir desta segunda-feira, 30 de Setembro.

A informação foi dada pelo governo angolano, através do Grupo de Trabalho Interministerial, constituído pelos Ministros das Finanças, das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e da Economia e Planeamento, criado pelo Despacho Presidencial n.º 61/19, de 30 de abril.

A nota do executivo angolano avança que, para a divulgação internacional do concurso e a captação do interesse de grandes operadores mundiais de telecomunicações, serão realizadas sessões de ‘roadshow’: a primeira está programada para o Dubai, durante a semana com início a 7 de outubro do corrente ano.

Nos termos da Lei dos Contratos Públicos, sendo o presente procedimento um Concurso Limitado por Prévia Qualificação, tem duas fases: uma primeira fase de Candidaturas, que neste caso vai até ao dia 8 de novembro de 2019, para habilitação dos interessados; e uma segunda fase, de submissão das Propostas pelos candidatos qualificados, que se seguirá após a conclusão da primeira.

A fase de Propostas será restrita aos candidatos que forem qualificados, após apreciação pela Comissão de Avaliação da sua conformidade com os requisitos do concurso. Os candidatos qualificados serão convidados a apresentar as suas propostas técnicas e financeiras, dispondo de um prazo de 60 dias.

Segundo o comunicado, “buscando maior transparência e celeridade, o procedimento concursal decorrerá no Portal de Compras Públicas, acessível no endereço www.compraspublicas.minfin.gov.ao”. “Nessa plataforma electrónica, os interessados podem aceder ao anúncio e demais peças do concurso, submeter candidaturas, solicitar esclarecimentos e apresentar propostas”, pode ler-se.

O governo de Angola espera que no final do processo o país possa contar com um novo operador de comunicações electrónicas, com relevante capacidade financeira e tecnológica. “Desta forma, poderá contribuir para a melhoria da concorrência no sector, com mais inovação tecnológica, mais qualidade de produtos e serviços e melhores preços, tudo em benefício dos cidadãos e da economia nacional”, informa o comunicado.

Presidente angolano anulou primeiro concurso público em abril

Em abril uma nota emitida pela Casa Civil do Presidente da República dava a conhecer o cancelamento do concurso internacional para a 4.ª operadora de telefonia móvel, que teve como vencedor a Telstar.

Por Edjaíl dos Santos