CMVM duplicou alertas de atividades de intermediação financeira sem autorização até setembro

A presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, disse, na conferência da Semana Mundial do Investidor: “A digitalização ao serviço do investidor”, que até setembro, foram publicados 850 alertas, “o dobro dos que publicámos no mesmo período de 2018”.

Gabriela Figueiredo Dias referia-se aos alertas às situações em que alguém possa estar a exercer atividades de intermediação financeira sem ter autorização. “Neste domínio, e como faz sentido num mundo crescentemente globalizado e digitalizado, os alertas passaram a cobrir todas as geografias e não apenas a Europa”, disse a CMVM.

A presidente da CMVM elencou também outras medidas tomadas com vista à “capacitação do investidor, e na recuperação da sua confiança no mercado”: “Reformulámos o procedimento referente a reclamações, garantindo um tratamento mais célere; Passámos a publicar um relatório sobre as reclamações de investidores, onde se identificam as entidades mais reclamadas e são evidenciados os temas das principais ‘queixas’ dos investidores; Reforçámos ainda a nossa ação na educação financeira, com diversas iniciativas de promoção da literacia no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira, desenvolvido em parceria com o Banco de Portugal e com a ASF; e Oferecemos mais informação ao investidor, em particular através de Perguntas e Respostas, nomeadamente as relativas a operações que possam estar a decorrer no mercado (como OPAs), mas não apenas”.

A presidente da CMVM, na sua intervenção, referiu a alteração da natureza e do perfil dos mercados de capitais globais e alertou para o número cada vez mais baixo de empresas cotadas.

“Tem-se verificado uma redução relevante do número de empresas cotadas, em consequência da diminuição dramática de operações de dispersão de capital (IPO) e mais saídas de mercado”, disse a responsável pela supervisão do mercado de capitais.

“As razões para a verificação e persistência destes fenómenos em Portugal estão a ser estudadas no âmbito de um projeto que desenvolvemos conjuntamente com a OCDE e a Comissão Europeia, e serão brevemente apresentadas; contudo, são passíveis de ser já retiradas duas conclusões relevantes”, revelou Gabriela Figueiredo Dias que detalhou.
Uma delas é que “este emagrecimento do mercado prejudica os investidores, pela limitação de escolhas em que se traduz, mas também pela redução da liquidez e da eficiência dos mercados, tornando menos atrativo o investimento estrangeiro e limitando as alternativas ao endividamento bancário, que importa reduzir”. A outra “consiste no crescimento (e que é já predominante em alguns países) do investimento passivo, o que torna os investidores reféns do investimento em títulos que compõem os índices de referência, bem como de eventuais enviesamentos na construção dos mesmos, e que sugerem a necessidade de um maior ativismo nas empresas nas quais os fundos de gestão passiva e indiretamente os seus investidores são ‘obrigados’ a investir, sem escolha”.

A líder da entidade de supervisão dos mercados apelou ainda ao aumento da poupança. “Nesta Semana Mundial do Investidor, e encontrando-se a taxa de poupança da nossa economia em níveis historicamente baixos, o apelo à poupança é também um alerta quanto à importância de todos nós planearmos o nosso futuro dentro da visão de longo prazo e de sustentabilidade a que aludi. É igualmente a melhor forma de se assegurar que a nossa economia, por via da realização de investimentos mais intensamente financiados por poupança interna, reduz o endividamento externo e reforça a nossa estrutura financeira e económica”.

Para o futuro, Gabriela Figueiredo Dias optou por abordar na sua intervenção,  “o tema da digitalização, identificado como o principal fator de exclusão da população mais idosa. Isto porque a digitalização, trazendo potencialmente benefícios, coloca também desafios para a proteção dos investidores, que não apenas, em boa verdade, dos mais envelhecidos”.

A Semana Mundial do Investidor é uma iniciativa da IOSCO, a organização internacional de reguladores de valores mobiliários, que decorre em todo o mundo na primeira semana de outubro de cada ano.

Em Portugal, a organização desta iniciativa está a cargo da CMVM  com a colaboração do Banco de Portugal, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, da Euronext, e dos representantes das associações representativas da banca, dos fundos de investimento e de pensões, dos seguros, dos emitentes de valores mobiliários e dos analistas financeiros.