“Posso almoçar com o administrador de um concorrente?”. Cuatrecasas analisa política sancionatória da Concorrência com empresas

A Cuatrecasas organiza esta terça-feira, 8 de outubro, um pequeno-almoço executivo cujo moe é a recente atividade da Autoridade da Concorrência (AdC) ao nível da política sancionatória, que levou, nos últimos meses, à condenação de empresas, administradores e diretores ao pagamento de coimas superiores a 350 milhões de euros.

A formação da sociedade de advogados ibérica tem início às 9h00, no escritório de Lisboa, e conta com as intervenções de Pedro Marques Bom, Luís Bordalo e Sá e Bruno de Zêzere Barradas. O objetivo é alertar as empresas das formas de prevenção e reação que podem ser desenvolvidas.

“Em alguns casos, as coimas aplicadas encontram-se perto do máximo legal de 10% do volume de negócios anual das empresas e foram as mais elevadas de sempre em Portugal desde a criação da AdC”, lembra a firma.

Entre os temas e conteúdos programáticos estão: enforcement; compliance; cálculo e antecipação da coima; troca de informação comercial sensível entre concorrentes (“Cartel por troca de informação? Posso almoçar com o administrador ou diretor de um concorrente?”); fixação direta ou indireta de preços (“Preços recomendados, descontos e monitorização; agressividade comercial ou infração?”).