A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou esta quarta-feira que as famílias monoparentais vão poder receber o salário a 100%.
Em declarações após a reunião da concertação social, Ana Mendes Godinho assegurou que a Segurança Social iria “assegurar a diferença para o pagamento a 100%” para as famílias monoparentais, justificando a medida por nestes casos existir apenas uma fonte de remuneração.
Esta alternativa é exclusiva para casais monoparentais, mas também nos casos onde “haja partilha da assistência ao filho e entre os progenitores”, explicou à saída da reunião com os parceiros sociais.
A governante assegura que durante a reunião existiu a necessidade de se falar sobre o apoio às famílias. “A avaliação que fizemos foi da necessidade de fazermos alguma alteração devido às dificuldades da conciliação do teletrabalho com a assistência a filhos”, disse.
A ministra do Trabalho referiu que as famílias podem optar “pelo apoio à família em vez do de teletrabalho” em três situações. “Uma a das família monoparentais, que um dos progenitores tenha a cargo uma criança até ao final do primeiro ciclo, ou casos em que haja uma pessoa dependente com deficiência maior ou igual a 60%”, completou.
Segundo o site da Segurança Social, o apoio excecional à família destina-se a trabalhadores com crianças menores de onze anos e durará consoante “os dias necessários de assistência à família”. O apoio deve ser requerido mensalmente. Não podem existir casos em que ambos os progenitores possam receber este apoio.
Sobre o assunto, Ana Mendes Godinho fez questão de recordar que no que toca ao teletrabalho apenas é “obrigatório em casos em que apenas seja possível ao trabalhador exercer o teletrabalho”.
Tagus Park – Edifício Tecnologia 4.1
Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, nº 71 a 74
2740-122 – Porto Salvo, Portugal
online@medianove.com