Uma proposta de resolução entregue nesta quinta-feira na Assembleia da República pelo deputado único e presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, apela ao Governo para elaborar, “com carácter de urgência”, um plano de reabertura de escolas e de retoma do ensino presencial em todos os ciclos de aprendizagem.
Segundo o diploma, a que o Jornal Económico teve acesso, a “forte diminuição de casos de infeção por Covid-19 e os problemas sociais e económicos causados pelo encerramento das escolas”, demonstram que o encerramento decretado em janeiro é uma medida desproporcional, pelo que os estabelecimentos de ensino deverão reabrir, “com as devidas condições sanitárias e segurança asseguradas para toda a comunidade escolar”.
Algo que também implica, segundo a proposta de resolução de João Cotrim Figueiredo, uma testagem rápida de antigénio “de forma massiva, recorrente, voluntária e gratuita à comunidade escolar, isolando de forma imediato os casos positivos e realizando o inquérito epidemiológico logo após a deteção”.
Por outro lado, a Iniciativa Liberal recomenda ao Governo que desenvolva todos os procedimentos para implementar recuperações educativas a todos os alunos que tenham sido “impactados negativamente nesta fase de ensino não presencial”.
Os liberais defendem que os problemas decorrentes do encerramento das escolas “terão um reflexo permanente na vida das crianças e jovens afetados”, referindo-se aos “muitos obstáculos materiais ao ensino à distância”, nomeadamente a falha da promessa feita pelo primeiro-ministro António Costa de entregar computadores a todos os alunos até setembro de 2020.
Citando o documento “As Grávidas, as Crianças e a Pandemia Covid-19”, elaborado pela Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente em novembro de 2020, segundo o qual “é hoje consensual que as crianças têm uma taxa de infeção mais baixa do que os adultos; que, quando infetados, ficam frequentemente assintomáticas ou têm doença ligeira; e que os internamentos e aas formas graves rareiam”, a Iniciativa Liberal alerta ainda para estudos que “indicam que os alunos que atravessaram este ano sem ensino presencial irão ter rendimentos inferiores aos que teriam em circunstâncias normais”.
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