UTAO: Medidas de combate à pandemia representaram 2,4% do PIB, com grande discrepância na taxa de execução

As medidas de combate à pandemia tiveram um impacto orçamental em 2020 de 2,4% do PIB, isto apesar de algumas terem ficado consideravelmente abaixo da sua execução total, conforme se constata no relatório de evolução orçamental da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) divulgado esta sexta-feira.

Os 4.665 milhões de euros de impacto orçamental direto do conjunto de medidas para mitigar o impacto adverso da Covid-19 no país ficam assim abaixo do previsto no Programa de Estabilidade de 2020 (PE/2020), com alguns mecanismos sobrestimados, como é agora verificável.

Este valor decompõe-se em medidas destinadas a apoiar a saúde, que representaram 19,2%, ou 898 milhões de euros, e as destinadas a apoiar a economia, que contabilizaram 80,8%, ou 3767 milhões de euros.

O relatório da UTAO destaca, por exemplo, “os valores mensais de 110 M€ e 155 M€, previstos no PE/2020, para as medidas de isolamento profilático e subsídio de doença, respetivamente, quando os valores finais apurados para estas medidas, no final de 2020, se situaram em 62,6 M€ e 40,9 M€, respetivamente”, como se pode ler no documento. Outro mecanismo cuja execução é de assinalar é o de retoma progressiva, cujos 158,7 milhões de euros mobilizados correspondem apenas a 53% do valor inicialmente previsto.

Por outro lado, apoios relacionados ao subsídio de doença por infeção Covid-19 e à situação de teletrabalho foram significativamente subestimados, com os montantes executados a representarem, respetivamente, 481,6% e 245,5% do projetado.

Ainda assim, a UTAO relembra o contexto de enorme incerteza e imprevisibilidade em que foram feitas as previsões do PE/2020, o que explica a sua majoração. Medidas como o layoff ou a isenção do pagamento de contribuições sociais estão perto dos 100% do impacto orçamental previsto, mais especificamente, 100,7% e 92,7%, respetivamente.

A unidade técnica que dá apoio aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) realça ainda que grande parte destas medidas continuará a ter impacto orçamental em 2021, dada a necessidade de continuar a apoiar a economia e reforçar a resposta à crise pandémica, que até se agravou no início do corrente ano.