Primeiros fundos europeus devem chegar ainda em junho, diz Nelson Souza

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, está convicto que as primeiras verbas dos fundos europeus ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) deverão começar a chegar aos Estados-Membros ainda durante a presidência portuguesa.

“Temos tudo planeado para que os Estados-membros que já tenham os planos nacionais aprovados até essa data [até abril], possam receber os primeiros fundos até ao mês de junho, ou seja, até ao final da nossa presidência”, disse esta quarta-feira durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no Parlamento, tal como adiantado na semana passada pela coordenadora operacional da Presidência do Conselho da União Europeia, Ana Paula Zacarias, ao Jornal Económico.

O ministro do Planeamento vincou perante os deputados que depois da publicação do regulamento europeu do MRR a semana passada, os Estados-membros puderam começar a apresentar formalmente os planos de recuperação que permitirão o acesso às verbas. No entanto, é ainda necessário que os 27 estados-membros concluam o processo de aprovação de decisão de recursos próprios.

Ainda assim, Nelson de Souza acredita que esse processo “possa ser concluído até meados do mês de abril”, pelo que “até ao final do mês de abril estarão criadas as condições para que a Comissão Europeia emita dívida que lhe permitirá financiar o pacote Next Generation”.

O governante frisou ainda que a Presidência portuguesa também já fechou o dossiê da regulamentação do pacote dos fundos estruturais. “Trata-se de um dossiê bastante pesado, mas que já foi possível concluir”, disse, acrescentando que “em meados de abril, até final de abril serão aprovados em definitivo pelo Conselho”.