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Oradores do Observatório JE/Crédito Agrícola não acreditam em descontrolo ou “laxismo” na gestão das contas públicas

O relaxamento das regras orçamentais europeias não deverá ser permanente, mas apenas uma ajuda no combate aos efeitos adversos da Covid-19 nas economias europeias, defendem os economistas Francisca Guedes de Oliveira e Licínio Pina no Observatório JE/Crédito Agrícola realizado nesta quinta-feira. O Governo nacional deverá espelhar as recomendações da UE e recuperar brevemente a trajetória de consolidação orçamental.
Licínio Pina, presidente do Grupo Crédito Agrícola
25 Fevereiro 2021, 15h58

Apesar do impacto imediato da crise pandémica nas contas públicas, a expectativa é que este seja apenas temporário, tal como a abertura da União Europeia e das suas instituições a estes resultados financeiros, argumentam os oradores do Observatório sobre “A Recuperação Económica depois da Covid-19”, um evento realizado esta quinta-feira, 25 de fevereiro, com organização do Jornal Económico e do Crédito Agrícola.

Os apoios canalizados para fazer face à situação criada pela pandemia já se fazem sentir nas finanças públicas nacionais, que reverteram a trajetória animadora que haviam registando nos últimos anos e atingiram valores elevados de dívida pública e défice.

Em situações normais, esta performance levantaria preocupações em Bruxelas e um mais que provável procedimento por défice excessivo, mas a Comissão foi rápida a anunciar, no início da crise, que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento seriam relaxadas em 2020, antecipando já os esforços orçamentais que a vasta maioria dos Estados-membros teriam de levar a cabo.

“Pelo que conheço da Europa e instituições europeias, acredito que a mudança é temporária, não de paradigma”, antecipa Francisca Guedes de Oliveira, professora na Faculdade de Economia da Universidade Católica Portuguesa, que destaca a disciplina orçamental recente dos ministros das Finanças portuguesas, que alinha com a estratégia comunitária. A ideia encontra apoio no presidente do Conselho de Administração Executivo do Crédito Agrícola, Licínio Pina.

“Não acredito que no nosso país se entre num laxismo e as contas públicas fiquem completamente descontroladas. Para além de não acreditar, é algo que não é possível dadas as regras da zona euro”, prevê.

Assim, importa maioritariamente aplicar adequadamente os fundos europeus a caminho da economia portuguesa, aproveitando-os para modernizar as empresas portuguesas, investir na formação dos trabalhadores e desta forma aumentar a competitividade do tecido económico nacional.

“Há assimetrias muito grandes e o pais tem de aproveitar esta oportunidade para olhar para si mesmo como um todo e desenvolver-se em uníssono, com uma contribuição para todos”, advoga o presidente do Crédito Agrícola. O reforço das infraestruturas necessárias para evitar mais desertificação no interior, por exemplo, deve ser uma prioridade para qual a transição digital poderá contribuir decisivamente, argumenta Licínio Pina.

Já Francisca Guedes de Oliveira pede que sejam consideradas as várias combinações possíveis “no portfolio de medidas a adotar”, com especial foco na aplicação do Banco de Fomento e das subvenções que chegarão de Bruxelas. “Mas sempre sob o chapéu de não deixar que isto [a derrapagem das contas públicas] aumente”, ressalva.

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