Austrália aprova lei que exige que Google e Facebook paguem por notícias

Depois da polémica da última semana, em que o Facebook voltou atrás com a decisão de bloquear os meios de comunicação social na sua plataforma, anunciando posteriormente o investimento de mil milhões de dólares (824 milhões de euros) em jornalismo, o governo australiano decidiu mesmo avançar com a aprovação da lei que obriga a Google e a Facebook a pagarem por noticias divulgadas nas respetivas plataformas, segundo o portal “Engadget”.

O Parlamento da Austrália aprovou as emendas finais ao código de negociação dos media e, de acordo com a imprensa australiana, estas mudanças foram acordadas pelo tesoureiro do país, Josh Frydenberg, em sintonia com o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg.

A rede social disse que os funcionários “concordaram com uma série de mudanças e garantias que abordam as principais preocupações sobre permitir acordos comerciais que reconheçam o valor que a plataforma oferece aos editores em relação ao valor que recebe deles.”

Rod Sims, o regulador que elaborou o código de negociação com dos media com a Facebook, disse estar satisfeito com as mudanças. Segundo o “Financial Times”, o governo nomeará um responsável que atuará como árbitro, definindo quais as taxas a serem pagas se as negociações entre empresas de tecnologia e media não correrem como o desejado.

Josh Frydenberg disse que o objetivo é garantir que as empresas de comunicação social sejam “razoavelmente remuneradas pelo conteúdo que geram, ajudando a sustentar o jornalismo de interesse público na Austrália”. Até agora, a Google já assinou acordos para pagar pelo conteúdo da News Corp e da Seven West Media.

Há duas semanas, o Facebook impediu editores e utilizadores da plataforma de partilhar links de notícias na Austrália em resposta à lei proposta. A rede social acabou por também por bloquear agências governamentais e organizações sem fins lucrativos no processo, assumindo posteriormente o lapso e revertendo a proibição algumas horas depois. Passados alguns dias, a Facebook finalmente concordou em conversar e entrar em negociações com as autoridades australianas.

Uma das mudanças abordadas exigiria que as autoridades avisassem as empresas de tecnologia com um mês de antecedência antes de serem formalmente designadas pelo código. Isso daria às empresas mais tempo para negociações. Como resultado, o Facebook concordou em reverter a sua política e a proibição aos meios de comunicação social da Austrália de publicarem notícias antes do próximo fim de semana.

Adicionalmente, a rede social de Mark Zuckerberg anunciou um investimento de mil milhões de dólares (824 milhões de euros) em jornalismo. A medida foi revelada através do site oficial do Facebook, assinada por Nick Clegg, onde a gigante tecnológica se compromete a apoiar o “sector de notícias” a nível global, distribuindo as verbas através do projeto “Facebook Journalism”.