“Degradar relação entre o esforço não contributivo e o contributivo é ferir de morte sistema de proteção social”, realça Vieira da Silva

Vieira da Silva discursava nas Jornadas Parlamentares do PS na Guarda, numa intervenção em que procurou abordou e justificou os critérios base do Governo na política de aumento de pensões para o próximo ano.

De acordo com o ministro, a atualização das pensões para o próximo ano teve como primeira prioridade a subida das pensões até aos 628 euros, privilegiando-se “as que estiveram congeladas na anterior legislatura, algumas delas de 300 ou 330 euros e que, pelo programa do PSD e CDS-PP, continuariam congeladas até 2019”.

“Este Governo quis discriminar positivamente os pensionistas que foram penalizados e os que têm uma relação distinta com o sistema de Segurança Social. Uma relação com mais fortes carreiras contributivas”, completou.

Vieira da Silva considerou então “uma questão fundamental de qualquer sistema de Segurança Social conseguir com a mesma política utilizar instrumentos de diferenciação dos mais frágeis (como o complemento solidário para idosos), mas não pondo em causa o caráter universal que tem de possuir um sistema de proteção social através da sua dimensão contributiva”.

“Degradar a relação entre o esforço não contributivo e o contributivo do ponto de vista das prestações é ferir de morte um sistema de proteção social. Outros já o fizeram em outras partes do mundo e estão a pagar de forma muito cara no que respeita à credibilidade dos respetivos sistemas perante os cidadãos”, sustentou Vieira da Silva.