Iraque adia (mais uma vez) levantamento da imunidade dos filhos do embaixador

O governo iraquiano não vai levantar a imunidade dos filhos do embaixador do país em Portugal, pelo menos para já. O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) já pediu mais informações à Procuradoria-Geral da República (PGR) e informou que não quer prolongar o caso, mas sim que se faça justiça.

É a segunda vez que as autoridades do Iraque recusam levantar a imunidade dos dois jovens. O MNE informou em comunicado que foram suscitadas “questões jurídicas relacionadas com o processo de inquérito relativo aos incidentes de Ponte de Sor”. A resposta do governo iraquiano foi ontem transmitida ao ministério português, que já está em contacto com a PGR.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros transmitiu hoje de manhã o teor daquela nota à Procuradoria-geral da República, solicitando que, se entender pertinente, faculte eventuais elementos adicionais que permitam ao Governo deliberar sobre este caso tendo em conta o estipulado na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva esclareceu ainda que as duas questões levantadas dizem respeito uma “aos factos e outra às condições de interrogatório de outras testemunhas”. O ministro quer que se “faça justiça e que a família tenha a reparação devida” e impôs o limite de uma semana para receber uma resposta da Procuradoria-geral da República.

“É tempo de decidir e o Governo vai decidir”, afirmou Augusto Santos Silva. Se as autoridades iraquianas não levantarem a imunidade diplomática dos dois filhos do embaixador, a única opção do Governo português é declarar o embaixador Saad Mohammed Ali como ‘persona non grata’ em Portugal, o que o obriga a deixar o país.

Os dois filhos do embaixador iraquiano em Lisboa, gémeos de 17 anos, têm imunidade diplomática, de acordo com a Convenção de Viena. No entanto, o Governo português pediu, já por duas vezes, ao Iraque que suspenda a imunidade para que os jovens sejam interrogados pela PGR como arguidos. Em causa estão as agressões a Ruben Cavaco, de 16 anos, em Ponto de Sor, Portalegre a 17 de agosto do ano passado.