Maus tratos, falta de comida e medicamentos. Amnistia aponta condições “degradantes” das prisões portuguesas

Um relatório da Amnistia Internacional divulgado esta quarta-feira denuncia que nas prisões portuguesas persistem condições “degradantes”, como a falta de cuidados de saúde e a má qualidade de comida. A organização internacional de defesa dos direitos humanos aponta ainda a discriminação, o racismo e o uso desnecessário da força por parte das forças de segurança como os problemas que mais assolam as prisões em Portugal.

O sistema prisional português continua a merecer nota negativa da Amnistia Internacional. Num relatório relativo a 2016, a organização sublinha que o Governo português não conseguiu dar resposta às necessidades primárias dos reclusos e, devido às medidas de austeridade previstas no plano de assistência económica, as pessoas com deficiência foram as principais vítimas das precárias condições prisionais, ao verem reduzidos os serviços a eles disponibilizados.

O relatório diz ainda que o “país continua a falhar no enquadramento jurídico dos crimes de ódio e racismo” e denuncia mesmo situações de tortura nas cadeias nacionais. “Ocorreram denúncias de uso desnecessário ou excessivo da força pelos agentes encarregues de aplicar a lei”, pode ler-se no documento.

A Amnistia Internacional dá o exemplo de um espancamento de 13 reclusos ocorrido na cadeia da Carregueira, em Sintra, em outubro do ano passado. “Pelo menos três deles precisaram de receber tratamento hospitalar”. Há também casos de discriminação, especialmente das comunidades ciganas, sendo que Portugal ainda não criou “um registo nacional deste tipo de crimes, que seja acessível a todas as forças de segurança”.

A organização dá ainda conta da “falta de higiene, má qualidade da comida, falta de cuidados médicos e de acesso a medicamentos” presente nos estabelecimentos prisionais. O caso não é novo e, segundo a organização, mostra que o país não desenvolveu as medidas já recomendadas noutros relatórios.