Bloco quer acesso a pensões sem cortes antes dos 48 anos de descontos

O Bloco de Esquerda considera que a proposta do Governo sobre as alterações às pensões vai no caminho certo, mas o parceiro político do Executivo quer ir mais longe na valorização das carreiras contributivas.

Em declarações ao Jornal Económico, José Soeiro sublinha que o debate sobre as pensões no âmbito da maioria parlamentar “ainda está em curso” e que “não há nada fechado”, sublinhando que é preciso “aprofundar” a proposta do Governo durante as negociações.

O Governo defende que só aos 48 anos de contribuições para a Segurança Social (e a partir dos 60 de idade) é que poderá haver lugar a uma reforma antecipada sem qualquer penalização. Mas José Soeiro defende uma “solução mais justa”.

Embora não querendo adiantar números – “porque a negociação faz-se na mesa da negociação” – o bloquista defende que pelo menos “as pessoas que começaram a trabalhar aos 14 anos” deviam poder aposentar-se a partir dos 60 anos, sem cortes. Isto, na prática, significaria reduzir a proposta do Governo em, pelo menos, dois anos, para 46 anos de descontos, admite.

Para o Bloco de Esquerda é também “importante” que as pessoas com mais de 40 anos de contribuições possam antecipar a saída para a reforma antes da idade legal exigida (atualmente é de 66 anos e três meses), sem penalização. Um princípio diferente face à proposta inicial dos bloquistas, que defendiam a pensão sem cortes aos 40 anos de descontos, independentemente da idade, tal como exige ainda o PCP.

A proposta do Governo estabelece que a partir dos 41 anos de descontos haverá uma redução na idade de acesso à reforma, mas o Executivo não quantifica. Atualmente já há uma bonificação de 4 meses por cada ano a mais de descontos acima dos 40, o que para o Bloco é insuficiente.

Outro ponto importante para o Bloco é a garantia de que o novo modelo será adaptado aos trabalhadores da administração pública. “Agora o que está a ser discutido é a Segurança Social, mas num momento posterior será preciso adaptar estas regras à função pública”, afirma o deputado.