“Conversas com Norte”. Ricardo Rio: “Braga é um dos motores económicos do país” (com áudio)

Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga desde 2013 e recandidato ao mesmo cargo nas eleições que vão ter lugar no segundo semestre deste ano, é o primeiro convidado da primeira entrevista inserida na rubrica “Conversas com Norte”, uma rubrica que pretende dar visibilidade ao pulsar da política e empresas do norte do país. Leia e ouça esta entrevista ao candidato do PSD a uma das mais importantes autarquias no norte do país.

O que o move a apresentar a sua recandidatura?

Quando fui eleito pela primeira vez, em 2013, apresentei um projeto que tinha um horizonte temporal de 12 anos. Portanto, aquilo que pretendia concretizar em várias áreas que tínhamos identificado como lacunas num poder que esteve em funções durante 37 anos – e, naturalmente, tinha outro tipo de prioridades – teria que se concretizar num horizonte temporal alargado. Durante estes primeiros dois mandatos já fomos dando passos muito sólidos para a transformação da cidade e do concelho nessas várias dimensões que identificámos que seriam prioritárias. No entanto, ainda existem outros projetos por cumprir que exigem este último mandato para que o ciclo fique completamente fechado.

E qual é o balanço que faz deste mandato?

A pandemia foi um fator perturbador da ação dos vários municípios, e do nosso também necessariamente. Foi um fator de desvio de prioridades de atenção do próprio município, pois tivemos que, durante este último ano, centrar a nossa atuação na criação de condições de resposta à própria pandemia nas suas múltiplas dimensões. Estamos a falar da prevenção, do ponto de vista sanitário, nas respostas que até na área da saúde tivemos que criar, ora na componente de testagem, ora mais recentemente na fase de vacinação e na interação com as instituições sociais para a criação de respostas de proximidade à população. Outra prioridade passava pela componente de apoio ao tecido económico – neste caso já não para o crescimento desse tecido económico, mas sobretudo na ajuda à resistência às dificuldades que esta crise acarretou. Ainda assim, fazemos um balanço francamente positivo do mandato. Foi, mais uma vez, bastante transformador e, ao contrário do primeiro, no qual centrámos a nossa ação na dimensão imaterial – criação de novas políticas de dinamização económica, de apoios sociais, dinamização cultural e de valorização do património – e praticamente não tivemos investimento infraestrutural no concelho, este segundo tem sido um mandato em que todas as políticas que referi se foram consolidando mas, ao mesmo tempo, temos feito investimentos substanciais em grandes projetos. São exemplo a requalificação do antigo Parque de Exposições, que agora é o Altice Fórum Braga, a requalificação do mercado municipal, a expansão do Parque Desportivo da Rodovia, a requalificação da pousada da juventude e as intervenções nos bairros sociais são tudo projetos em fase final de concretização, se não já totalmente concretizados, realizados neste mandato. Há iniciativas que estão ainda em curso e, aliás, costumo dar nota de que tivemos a ousadia – não há outro termo – de já no primeiro mandato prestar contas de forma muito rigorosa sobre aquilo que foi o nosso programa eleitoral, e há uma plataforma online o ‘Cumprir por Braga’ em que apresentamos ponto por ponto cada um dos tópicos que constavam do nosso programa e o seu grau de concretização. No primeiro mandato, fechámos o mandato com quase 90% de promessas cumpridas, se assim podemos designar. Neste mandato já vamos acima dos 70%, na última aferição que fizemos em janeiro, e estamos em crer que vamos chegar ao final do mandato perfeitamente em linha com o mandato anterior, ou seja, com um grau de concretização elevadíssimo dos nossos compromissos para este mandato.

Voltando ao tema da Covid-19, o seu executivo adotou medidas pioneiras em 2020, no que diz respeito ao sector da restauração, com a isenção de taxas e alargamento de esplanadas. Vão ser adotadas outras medidas este ano para que muitas das empresas dessas áreas consigam sobreviver?

Sim. Em primeiro lugar, consideramos que nesta componente do apoio ao tecido económico existem várias frentes em que o município pode intervir, e temos tentado cumprir em articulação com a InvestBraga – a nossa agência de dinamização económica -, e em parceria com outras entidades, como a Associação Comercial de Braga e outras estruturas desconcentradas do Governo, para atuar sobre diversas frentes. A primeira é a da informação e do aconselhamento, pois uma das primeiras coisas que fizemos em parceria com essas entidades foi criar um gabinete de apoio ao tecido económico para que pudesse processar a múltipla informação que vai saindo numa base muito regular das várias instâncias governativas, ao nível dos apoios comunitários e das medidas de apoio do Governo, Segurança Social ou do Instituto de Emprego, para que em cada circunstância cada empresa possa saber quais são as ferramentas que pode utilizar para tentar enfrentar estas dificuldades. Depois temos os mecanismos mais internos do próprio município em termos de apoio, com os vários benefícios que fomos atribuindo. No ano passado isentámos todo o comércio local – e já renovámos essa medida também para 2021 – de todas as taxas e licenças emitidas pelo município. Estamos a falar da ocupação de espaços públicos, da criação de esplanadas, mas também de vistorias e licenças de publicidade, que no seu cômputo geral representam para o município de Braga mais de meio milhão de euros de receita potencial de que abdicámos. Depois há uma terceira dimensão, que consideramos também crucial, que é da manutenção da atividade e o apoio ao funcionamento destes estabelecimentos. A medida ‘Braga de Portas Abertas’, que tomámos no ano passado, quando se deu o primeiro desconfinamento, e em que permitimos que todos os restaurantes e cafés pudessem ocupar os espaços públicos com esplanadas para ampliarem a sua capacidade e poderem, ao mesmo tempo, dar maiores condições de segurança aos clientes, vai repetir-se em 2021. Já tivemos também contactos com a Urminho, entidade que representa uma parte do sector da restauração, para delinearmos um plano conjunto para a ocupação do espaço público com esse mesmo propósito, mas alargou-se para outros sectores de atividade. Recordo que, por exemplo, os próprios ginásios puderam ocupar espaços públicos para realizar aulas com os seus associados, sem terem que enfrentar os riscos da ocupação dos espaços próprios. A juntar a isso, também apoiámos uma dimensão, que para nós é fundamental, que é da digitalização do comércio. Temos uma parceria com os CTT no âmbito da aplicação do ‘Comprar em Braga’ do comércio local, e já temos 50 agentes económicos presentes nessa plataforma que não tinham plataformas de comércio eletrónico, incluindo alguns operadores do mercado municipal que não quiseram deixar de aproveitar esta oportunidade para digitalizar as suas transações. Isso é, também, uma ajuda importantíssima para que estes agentes económicos se mantenham em atividade e possam resistir às dificuldades que hoje vivem.

Em que consiste a aplicação ‘Comprar@Braga’?

Estamos a falar de uma solução que permite, a todo e qualquer agente comercial – estamos a falar de múltiplos sectores de atividade, inclusivamente temos operadores do mercado municipal, ligados ao sector das flores, dos legumes, que também se socorreram deste mecanismo que permite-lhes disponibilizar os seus produtos online, permitir a qualquer comprador, através da app que os CTT desenvolveram, processar as suas compras e, depois, em condições substancialmente mais económicas assegurarem também os canais de distribuição. É uma solução que alarga o espectro, desde logo, de potenciais compradores porque temos tido reporte desse tipo de situações, os próprios comerciantes de Braga passam a estar numa escala global, a nível nacional, que qualquer cidadão pode aceder a estes comerciantes e podem processar as suas encomendas e, obviamente, receber os produtos com toda a comodidade e economia.

Outra das atividades afectadas por esta pandemia é o turismo, Braga exibe com orgulho certamente o título de ‘melhor destino europeu’, o que é necessário fazer para que as consequências do covid não sejam tão nefastas para o sector?

No ano passado, tivemos uma abordagem muito dirigida nessa matéria. Trabalhamos particularmente o mercado nacional, conseguimos durante o período de verão mitigar um pouco os impactos que vínhamos sentido e que, naturalmente, para uma cidade como Braga foi um travão a fundo no crescimento muito positivo ao longo dos últimos anos. Recordo que, em 2013 e 2019, mais que duplicámos o número de dormidas na cidade, em 2019 tivemos quase 650 mil dormidas o que é um número bastante expressivo e que justificou até vários novos investimentos que estão em desenvolvimento de novas unidades hoteleiras e de projetos na área do turismo. Mas no ano de 2020, com a primeira vaga da pandemia, sentimos esse travão e ficámos, desde logo, penalizados porque boa parte das fontes de atração turística da cidade, que tem a ver com a dinâmica com o turismo de negócios, com os congressos, com as feiras que agora se podem realizar no Altice Fórum Braga, com os eventos desportivos, com os eventos culturais de massas, como a ‘semana santa’, como a ‘Braga Romana’, como o ‘S.João’ ou como a ‘Noite Branca’, todos esses deixaram de existir durante o ano anterior, portanto e naturalmente, que por essa via fomos muito penalizados. Portanto, dizia eu, que no ano passado apostamos muito na dimensão do turismo nacional, explorando até outras dimensões de recursos turísticos que Braga tem para oferecer e que não, se calhar, tao conhecidos como, por exemplo, a ‘Braga é natural’, a envolvente paisagística, o contacto com as praias fluviais, a zona dos trilhos e dos percursos pedestres, que temos por praticamente todo o concelho e que é uma área em que nós temos também vindo a investir na sua qualificação. Para o ano 2021, nós estávamos a apostar forte na projeção internacional, que tem sido também uma imagem de marca do trabalho que temos feito, de reforçar a visibilidade da cidade. Já em 2019 tínhamos ficado em segundo lugar no ‘melhor destino europeu’, e este ano conseguimos o nosso desidrato que é, obviamente, conquistar esse título que é o ‘melhor destino europeu’, que embora aconteça num ano atípico nós julgamos que vai produzir efeitos a médio e longo prazo. Portanto, naturalmente, que nós esperamos poder beneficiar dessa maior visibilidade tão cedo quanto possível, mas, independentemente disso, naturalmente que este é um título que vai ter legado para lá deste período pandémico e para lá do ano de 2021.

No que diz respeito ao plano de recuperação e resiliência, contava que uma fatia desse bolo fosse enviada para Braga, de forma a concretizar os outros objetivos que estão nesta altura suspensos, a verdade é que acolheu essa novidade com alguma indignação.

Eu diria que, em primeiro lugar, é naturalmente lamentável que muitas vezes quem decide este tipo de matérias se esqueça de que há um pulsar do país que vai muito para lá das duas áreas metropolitanas. Braga, esta envolvente com Guimarães, com Famalicão, com Barcelos, naquilo que nós designamos como o ‘quadrilato urbano’ e outros territórios adjacentes, podíamos dizer também o Alto Minho e Viana do Castelo, é hoje um dos grandes motores económicos do país. Se olharmos, por exemplo, para aquilo que foi a dinâmica económica que estes territórios ostentaram nos últimos anos, Braga registou um crescimento verdadeiramente assinalável, nós não éramos dos concelhos mais exportadores do país, nem de longe nem de perto, e hoje estamos a disputar o terceiro lugar com Famalicão, com mais de dois mil milhões de euros de exportações anuais em condições normais, e isso temos aqui assim o terceiro, o quarto e julgo que o sétimo concelho mais exportador. Obviamente, deveria merecer outra atenção dos governos nacionais e, nomeadamente, em termos de criação de condições que aumentem a competitividade destes territórios. Por exemplo, se nós virmos aquilo que foi a dificuldade para concretizar o acesso ao AVPARK em Guimarães, ou para concretizar o acesso à continental em Famalicão, já para não falar de casos de Braga, percebemos que isso nem sempre está na linha de prioridades. Do ponto de vista urbano, temos aqui uma malha urbana muito considerável, com uma população em crescimento. Braga é uma das cidades que tem vindo a registar um crescimento contínuo da sua população, isso cria dificuldades que nós queremos obviamente obstar para garantir aquele que tem sido o nosso grande fator competitivo – a qualidade de vida que proporcionamos a quem aqui reside. Quando o Eurobarómetro, e outras instituições, nos referem como sendo das cidades com mais qualidade de vida na Europa, nós queremos continuar nesse campeonato e, obviamente, com essas condições e o crescimento da cidade tem de ser acumulado com algum tipo de investimento. Dentro daquilo que são as prioridades e, respondendo diretamente à sua questão, que estão inclusas no PRR do ponto de vista da sustentabilidade, da mobilidade urbana sustentável, do acesso às condições dignas de habitação para franjas desfavorecidas da população, nós temos exatamente as mesmas necessidades que as duas áreas metropolitanas e ninguém compreendo que, no PRR, não esteja alocada uma fatia minimamente relevante, em bom rigor não está nenhuma fatia alocada mas poderia estar, a projetos que podem ajudar a criar e a garantir essas condições também para área de Braga e da sua envolvente. O caso concreto dos projetos que nós identificamos como o BRP de Braga, como o caso do apoio à habitação, valências sociais e outros projetos, por exemplo, de acessibilidades para as zonas de acolhimento empresarial são, a nosso ver, absolutamente prioritários e seria perfeitamente justificável que houvesse esse investimento por parte do Estado.

Por toda esta conjuntura originada pelo Covid-19, sente que se for reeleito será um mandato ainda mais desafiante e o mais complicado que terá pela frente?

Nós temos essa capacidade de nos reinventarmos constantemente e de, em cada momento, abraçarmos outros desafios, seja por força das transformações que a nossa realidade própria vai sentido, seja pela força de outros desafios que vão ganhando protagonismo à escala global. Um bom exemplo disso mesmo é a prioridade que hoje existe para as matérias da sustentabilidade, de uma forma abrangente, em que Braga tem estado na ‘pole position’ à escala internacional nessa mesma matéria. Eu, por exemplo, sou neste momento relator no âmbito do comité das regiões, dou uma opinião sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável, Braga foi reconhecida pelo ‘Carbon Disclosure Project’ como uma das 80 cidades à escala mundial que mais tem feito pelas alterações climáticas e, obviamente, que todas essas dinâmicas que nós vamos importando, muitas vezes, também por força do nosso processo de internacionalização vão criando novos desafios. Mas nós também temos as nossas ambições próprias e, como é sabido, para o próximo mandato há uma ambição que nós acalentamos que é de Braga conseguir a conquista da ‘Capital Europeia da Cultura’ em 2027, que é, mais uma vez, uma outra dimensão deste desenvolvimento integrado que nós procuramos para a cidade e onde julgamos estar a fazer um trabalho consentâneo com os requisitos também dessa candidatura. Eu diria que difícil é sempre a função de um gestor municipal, de um autarca, até porque há uma coisa que essa ninguém nos tira – que nós seremos sempre, em qualquer circunstância, como agora se verificou com a pandemia, a primeira resposta que os cidadãos vão procurar qualquer que seja a necessidade e, portanto, esteja na nossa alçada direta ou não, somos nós que temos de dar essa reposta. Portanto vamos sempre tentando corresponder a esses desafios.

E em momento algum o levou a ponderar um recuo quanto à sua intenção de se candidatar?

Sempre tive, até profissionalmente, muito habituado a situações de grande exigência e de grande dedicação. Fui profissional liberal antes de ser presidente de Câmara, tinha uma carga de trabalho muito similar aquela que tenho hoje. Obviamente com muito menos responsabilidades, porque não tinha que prestar contas, como hoje faço, a 200 mil cidadãos. Ainda assim, não é essa exigência que me desmotiva, bem pelo contrário, eu acho que alimenta, digamos assim, a motivação com que nos enfrentamos esta responsabilidade. No fundo, eu também procuro alimentar essa relação de grande proximidade e de grande interação com os cidadãos, e vamos tendo diariamente o alento para ultrapassar os obstáculos, para trabalhar em conjunto com os próprios cidadãos e com as várias instituições do concelho, eu acho que essa foi uma das grandes transformações que Braga viveu ao longo dos últimos anos, foi ter uma visão integrada e um trabalho conjunto de todos os grandes agentes locais, seja na área económica, seja na área social, em todas as dimensões do desenvolvimento, e isso obviamente que facilita muito o trabalho que nós temos.

Por fim, aparece conjuntamente com o presidente da câmara de Cascais, Carlos Carreiras, numa lista de 32 autarcas para o melhor do mundo nesse cargo, promovido pela ‘CT Mayors Foundation’, a votação é online e aberta a toda a gente do mundo, mas que significado tem para si essa nomeação?

Foi um motivo de grande orgulho. Este processo tem tido várias etapas, houve uma primeira long list em que chegámos a estar três autarcas portugueses, com o presidente da câmara de Lisboa. Agora, mais recentemente, na short list em que já só somos 32, julgo eu, está também o meu colega de Cascais, Carlos Carreiras. Em primeiro lugar, até porque conheço por força desta presença internacional que Braga tem procurado ter, o trabalho de muitos dos outros autarcas que estão nomeados, é obviamente um motivo de grande orgulho estar emparelhado com eles nesta lista final. Por outro lado, eu diria que é também um fator de prestígio para a própria cidade de Braga, e um reflexo da visibilidade que a cidade de Braga hoje tem. Mais que um reconhecimento individual do presidente da câmara, eu acho que Braga ao longo dos últimos anos guindou-se à ‘Champions League’ das cidades à escala mundial. Embora, em termos de dimensão, seja por ventura um pequeno bairro para as grandes metrópoles do mundo, do ponto de vista da sua dinâmica e da sua interlocução com o nossos contrapartes internacionais nós temos estado em todas as frentes, a trabalhar com eles. Eu hoje sou membro do comité executivo do EuroCities, do comité executivo do ‘Global Parlamento of Mayors’, sou um dos ‘Champion Mayors’ da OCDE para o crescimento inclusivo, e essa dinâmica que a cidade vai tendo vai dando fruto e eu, neste caso, acabei por indiretamente beneficiar dessa mesma visibilidade.

É um claro sinal de que Braga também ganhou outra visibilidade, outro mediatismo?

Ganhou, e acima de tudo, eu acho que esse é que é o grande beneficio para os bracarenses, é que o ganhou por boas razões e, portanto, naturalmente pelas boas práticas da gestão municipal com os projetos pioneiros que aqui vão sendo desenvolvidos e, sobretudo, por aquilo que nós conseguimos aportar aos próprios cidadãos em termos de melhoria daquilo que são os seus índices de qualidade de vida.