O Partido Social Democrata (PSD) quer prolongar, até maio, o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, para travar o contágio da pandemia da Covid-19. A intenção dos social-democratas é estender a imposição da obrigatoriedade do uso de máscara, que está em vigor até 15 de abril, dado é previsível que a situação de calamidade pública devido à Covid-19 se mantenha durante mais tempo.
Num projeto de lei entregue esta sexta-feira na Assembleia da República, o PSD propõe “a renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, prorrogando, pela segunda vez”. Isto depois de o uso obrigatório de máscara em espaços públicos ter entrado em vigor a 28 de outubro e ter sido renovado no Parlamento a 22 de dezembro.
Usar máscara na rua passou assim a ser obrigatório até 15 de abril. Mas o PSD entende que a medida deve prolongar-se “por um período de 30 dias”, porque a Covid-19 continua a exigir medidas de contenção.
“A manutenção da situação de calamidade pública devido à pandemia existente, que tem determinado as sucessivas renovações da declaração de estado de emergência, desaconselham em absoluto o relaxamento das medidas adotadas com vista à prevenção e mitigação da transmissão do vírus SARS-Cov-2 e da doença da Covid-19, particularmente das mais básicas como a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos”, defende o PSD.
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