Marcelo assina decreto do Governo com plano de desconfinamento do país

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou este sábado o decreto do Governo que aprova as medidas de execução do estado de emergência e o plano de desconfinamento do país. O chefe de Estado dá assim ‘luz verde’ a uma reabertura da economia faseada e “a conta-gotas”, que deverá começar já na próxima segunda-feira, com a reabertura de creches, escolas do 1.º ciclo e comércio ao postigo.

“O Presidente da República assinou esta manhã o decreto do Governo que aprova as medidas de execução do estado de emergência e o plano de desconfinamento”, lê-se numa nota publicada no site da Presidência.

O plano de desconfinamento foi apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira, depois de ter sido aprovado em Conselho de Ministros. O plano prevê uma reabertura da economia de forma faseada e “a conta-gotas”, que deverá começar já na próxima segunda-feira, dia 15, com a reabertura de creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo do básico, cabeleireiros e comércio ao postigo.

O plano prevê também outras três fases de reabertura (a 5 e 19 de abril e 03 de maio). A 5 de abril, os alunos dos 2.º e 3.º ciclos de ensino deverão regressar às aulas presenciais e as lojas até 200 metros quadrados e com porta para a rua poderão reabrir, assim como as esplanadas (com limite de quatro pessoas), museus, feiras e mercados não alimentares e os ginásios sem aulas de grupo.

A 19 de abril dá-se a reabertura dos restaurantes, cafés e pastelarias, ainda que com limite máximo de quatro pessoas ou seis em esplanadas e um limite de horário (até às 22h00 ou 13h00 ao fim de semana e feriados). Lojas e centros comerciais voltam também a funcionar, tal como os cinemas, teatros e lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação. Os alunos do ensino secundário e superior retomam as aulas presenciais e começam a ser novamente permitidos eventos exteriores e casamentos e batizados com 25% de lotação.

A última fase de desconfinamento será a 3 de maio, com o alargamento da abertura de restaurantes, cafés, pastelarias (com máximo de seis pessoas ou 10 em esplanadas) e já sem limites de horário, e a permissão de grandes eventos exteriores e interiores “com diminuição de lotação” e casamentos e batizados com 50% de lotação. De regresso, estarão também “todas as modalidades desportivas e atividade física ao ar livre”.

A reabertura irá obedecer a uma reavaliação quinzenal com dois critérios fundamentais: número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e a taxa de transmissibilidade. Se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção pelo novo coronavírus por dia por 100 mil habitantes a 14 dias ou se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1, as medidas serão revistas

A deslocação entre concelhos no Continente continua interdita nos dois próximos fins de semana e na semana da Páscoa (26 de março a 05 de abril), e o dever de recolhimento domiciliário vigora até à Páscoa.