Portugal vai acolher estrutura permanente europeia de empreendedorismo

Portugal vai acolher uma “estrutura permanente europeia para o empreendedorismo”, com o apoio da Comissão Europeia, que permitirá apoiar a criação e o crescimento de ‘startups’, a atração de talento e a internacionalização, anunciou hoje o Governo português.

Segundo o secretário de Estado para a Transição Digital, a criação de uma estrutura europeia para a área do empreendedorismo é “o aspeto mais marcante” da edição de 2021 do Dia Digital, uma iniciativa da Comissão Europeia que decorre hoje em formato virtual, organizada em parceria com o Ministério da Economia e Transição Digital no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

Em declarações à Lusa, André de Aragão Azevedo indicou que a estrutura em questão “foi proposta por Portugal e vai ser constituída por iniciativa do Governo português, com o apoio da Comissão Europeia”, por forma a iniciar “um novo ciclo da agenda de empreendedorismo assumida pelos 27 Estados-membros e coordenada a partir de Lisboa”.

A criação desta estrutura está relacionada com a Declaração sobre Padrões da UE para Nações ‘Startup’, que vai ser assinada pelos Estados-membros durante o evento e que define “o conjunto dos requisitos e padrões para que uma nação ou um Estado-membro se possa qualificar como ‘startup nation’”, disse o responsável.

Nas palavras do secretário de Estado, o objetivo é criar “uma articulação entre as políticas [públicas] e uma harmonização entre as agendas nacionais”, concebendo “orientações para que cada país saiba o que é que deve fazer para conseguir estar na liderança, ter um nível de maturidade em termos de ecossistema de empreendedorismo adequado”.

Como “a Europa, no seu conjunto, não estava tão competitiva quanto outras geografias” e “dentro da UE havia uma grande fragmentação de abordagens e alguma disparidade em termos de nível de maturidade dos ecossistemas de empreendedorismo de cada país”, a estrutura, na prática, “vai monitorizar o cumprimento desses parâmetros”, através da “gestão do próprio ecossistema europeu de empreendedorismo”, justificou.

Este ecossistema terá, por isso, “uma dimensão de apoio à criação de mais ‘startups’, ao crescimento dessas ‘startups’, de atração de talento, de internacionalização”, para que a UE possa competir “de forma mais eficaz com os principais concorrentes em termos internacionais”, nomeadamente com os Estados Unidos, Israel e Singapura, garantiu André de Aragão Azevedo.

Apesar de os valores do financiamento ainda não estarem fechados, faltando também uma “decisão formal” da Comissão Europeia, os beneficiários deste “compromisso coletivo”, como classificou o governante, serão “as ‘startups’, as incubadoras e os investidores”.

Ainda no decorrer do Dia Digital, os Estados-membros vão assinar a Declaração sobre Estratégia Europeia de Plataformas de Entrada de Dados e a Declaração sobre a Transição Digital e Verde da União Europeia, que, segundo o secretário de Estado, alinham as “posições comuns” dos 27 Estados-membros no sentido de, respetivamente, “valorizar o componente das redes e dos dados” e “aparar a agenda digital verde”.

Há também uma quarta declaração – a Aliança Europeia Digital Verde -, correspondente à declaração ministerial sobre a transição digital e verde, que será assinada entre CEO de empresas do setor das tecnologias de informação e comunicação.

No entanto, essas empresas, da qual fará parte a portuguesa NOS, como adiantou André de Aragão Azevedo, irão assumir o mesmo compromisso “numa lógica de autorregulação”.

“Já somos o país da Web Summit, mas queremos ir além disso. Queremos ter outro tipo de projetos que nos posicionem como um país percecionado internacionalmente como uma ‘startup nation’, que aposta muito forte neste ecossistema, porque acreditamos que este ecossistema tem um papel fundamental, não só em termos de resposta conjuntural à crise que estamos a atravessar, mas também em termos de mudança estrutural do modelo de economia para um modelo mais assente em inovação, em tecnologia e, por isso, que seja suscetível de incorporar mais valor”, concluiu.