Crescimento da receita fiscal com automóvel quase duplica o da economia

A receita que o Estado deverá obter com os impostos relacionados com a aquisição e a utilização de automóveis vai aumentar 6,49% no próximo ano, face à estimativa para 2017, a uma velocidade que quase duplica o ritmo de crescimento nominal que o governo prevê para o produto interno bruto (PIB) em 2018.

Segundo o relatório do Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018), divulgado pelo Ministério das Finanças a arrecadação dos impostos sobre os combustíveis (ISP), sobre veículos (ISV) e único de circulação (IUC) deverá totalizar, em conjunto, 4,77 mil milhões de euros.

Este valor representa um peso de 11,08% do total da receita fiscal do Estado em 2018 e um crescimento de 0,46 pontos percentuais, face à fatia que representava em 2017.

Se olharmos para o conjunto, apenas, dos impostos indiretos, verificamos que os impostos relacionados com a aquisição e a utilização de automóveis pesam 19,2%, o que, mais uma vez, traduz um aumento do peso de 0,4 pontos percentuais.

A maior taxa de crescimento, segundo o relatório do OE 2018, cabe ao IUC, que terá a receita a subir 11%, para 395,4 milhões de euros. Este é, aliás, o imposto indireto cuja receita mais vai crescer. A seguir, surge o ISV, com uma receita a crescer 6,3%, para 823,3 milhões de euros.

No relatório, o Ministério das Finanças refere que “a previsão de acréscimo significativo da despesa fiscal associada aos assuntos económicos advém, em grande parte, do crescimento da despesa fiscal do IVA, do ISP e do ISV”.

“No caso do ISP, a previsão assenta na evolução esperada dos níveis de introdução no consumo de produtos petrolíferos e energéticos e das taxas do adicionamento de emissão de CO2. No caso do ISV, o comportamento é essencialmente justificado pelo acentuado aumento do volume de vendas de veículos automóveis”, acrescenta.

Nos primeiros nove meses deste ano, o mercado de veículos automóveis novos cifrou-se em 202.575 unidades, o que representou um crescimento homólogo de 8,3%, segundo os dados divulgados pela ACAP – Associação Automóvel de Portugal.

Este ritmo mais do que quadruplica a expansão e 2% que a associação antecipava para 2018.

IVA do automóvel superou 4,5 mil milhões em 2016

Nesta análise feita não se inclui o peso que todos os fatores relacionados com a aquisição e utilização do automóvel têm no imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Relativamente ao ano passado, a ACAP contabilizou 4.662 milhões de euros relacionados com este imposto.

A associação refere que, em 2016, o setor automóvel representou 22% do total das receitas fiscais para o Estado.

O maior maior volume de receitas teve origem no IVA de veículos, com um total de 3.446 mil milhões de euros. O ISP representou 3.259 mil milhões de euros, logo seguido do IVA dos combustíveis, em que foram contabilizados 1.246 mil milhões de euros, e do ISV, que representou 672 mil milhões de euros.

“As receitas fiscais do setor totalizam 9.271 mil milhões de euros, tornando-o num dos maiores contribuintes para as receitas fiscais do país, responsável por 21,6% dos 43 mil milhões de euros das receitas estatais em 2016”, aponta a ACAP.

No caso do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), o mais representativo, o aumento esperado da receita é de 4,5%, para 16,54 mil milhões de euros.

O Ministério das Finanças prevê que a receita fiscal do Estado cresça 2,1% no próximo ano, praticamente em linha com a expetativa de crescimento real da economia – 2,2%.

A receita com impostos indiretos aumentará 4,6%, um ponto percentual acima da previsão de crescimento nominal do PIB, enquanto nos impostos diretos se verificará uma redução de 1,2%.

Já a receita fiscal total vai crescer 2,4% em 2018, a um ritmo 0,2 pontos percentuais acima do crescimento real previsto pelo governo para a economia.

O Ministério das Finanças prevê arrecadar 26,29 mil milhões de euros em impostos indirectos, em 2018.

Paralelamente, o valor arrecadado com impostos diretos deverá aumentar 1,5%, para 21,84 mil milhões de euros. Esta evolução representa uma desaceleração de 0,7 pontos percentuais face ao crescimento estimado para o corrente ano.

Entre 2016 e 2018, o peso dos impostos indiretos, no conjunto dos impostos, aumentou 1,25 pontos percentuais, para 55,21% das receitas fiscais.