Listas de espera: Enfermeiros pedem ao Ministério Público que investigue 2605 mortes

A Ordem dos Enfermeiros (OE) pediu ao Ministério Público que investigue o caso das 2605 pessoas que se encontravam em lista de espera, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e que faleceram à espera de uma cirurgia, no ano passado. Em causa está o relatório do Tribunal de Contas que pôs em causa a fiabilidade dos dados oficiais.

“Julgo ser importante que o Ministério Público apure se existe ou não responsabilidade criminal da tutela, para salvaguarda do SNS e da vida dos portugueses. O tempo da vida não pode ser o tempo da política. E as decisões políticas não são imunes à acção da Justiça”, argumenta a bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, de acordo com um comunicado da entidade.

A bastonária enviou uma carta procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, onde explica que não tem conhecimento “se a acusação do Tribunal de Contas configura um crime”, mas entende que “deveria haver uma investigação para o cabal esclarecimento da
verdade”.

No início da semana, veio a público que o Governo iria criar um grupo técnico independente para avaliar os sistemas de gestão das listas de espera para consultas e cirurgias. Na proposta de despacho do Ministério da Saúde, a que a agência Lusa teve acesso, o Executivo admite que importa assegurar a fiabilidade dos sistemas de gestão do acesso a cuidados de saúde em funcionamento no SNS. A ideia de uma “auditoria independente e urgente” ao SNS já tinha sido lançada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães. O grupo terá cerca de dois meses após a publicação do despacho para apresentar um relatório final.

O relatório do Tribunal de Contas, divulgado na semana passada, veio contrariar números da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que apontavam para menos tempo de espera na primeira consulta de especialidade dos hospitais públicos. Mais tempo de espera para uma consulta hospitalar e mais utentes a aguardarem por uma cirurgia entre 2014 e 2016 foram alguns dos aspetos identificados pelo tribunal.

http://www.jornaleconomico.pt/noticias/ministerio-da-saude-falseou-dados-sobre-listas-de-espera-acusa-tribunal-de-contas-222036