Governo marca eleições autárquicas para dia 26 de setembro

O Governo anunciou esta quinta-feira que as eleições autárquicas vão realizar-se no dia 26 de setembro. O anúncio foi feito pela ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após decisão tomada na reunião semanal do Conselho de Ministros.

“O Conselho de Ministros fixou hoje a data de 26 de setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais”, afirmou Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa.

A decisão surge depois de, na passada sexta-feira, o Governo ter feito um ronda de audiências com os partidos com assento na Assembleia da República e as associações nacionais de municípios e de freguesias, sobre a marcação das autárquicas. Os partidos dividiram-se entre esta data (proposta por BE, Chega e IL) e 10 de outubro (PSD, CDS, PCP e PEV), mas acabou por “vencer” a preferência pelo último domingo de setembro.

A lei eleitoral prevê que as autárquicas sejam marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” para se realizem “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, já tinha dito que “da parte das associações de autarcas houve uma manifestação de preferência pela data de 26 de setembro” e que os partidos com representação parlamentar se tinham pronunciado “de uma forma distribuída, fundamentalmente entre 26 de setembro e 10 de outubro”. Disse ainda que o Governo iria ponderar os argumentos apresentados e agendar o ato eleitoral.