OE2022: PSD chuta diálogo para a esquerda e partidos pedem que OE2021 seja executado

Com as eleições autárquicas na mira os partidos com representação na Assembleia da República agora dividem a sua atenção com outro assunto: o Orçamento do Estado (OE) para 2022. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se esta semana com os deputados que esperam em primeiro lugar que o Orçamento do Estado para 2021 seja executado e em segundo que o Governo esteja aberto a acolher as suas sugestões.

As negociações ainda agora começaram, mas o Partido Social Democrata (PSD) parece afastar-se dos debates sobre o próximo Orçamento do Estado. Na quinta-feira, depois de falar com Marcelo, o líder social democrata apontou que o OE2022 partirá de um “diálogo entre o PCP, o Bloco de Esquerda e o PS”. 

“O que obviamente é grave na exata medida em que tudo aquilo que possam ser reivindicações do PCP e do BE por sua vez nunca sabem se é a ultima negociação e se há orçamento no ano seguinte. Tendem a exigir tudo e mais alguma coisa dentro do Orçamento e fora dele”, considerou Rui Rio, na quarta-feira, 28 de julho. De recordar que o PSD votou contra o Orçamento do Estado para 2021.

Rui Rio recordou ainda as palavras do primeiro-ministro sobre a possibilidade de negociar o Orçamento do Estado com o PSD. “Ao dizer que o Orçamento do Estado se for aprovado com os votos do PSD ele [António Costa]se demite, então os votos do PSD tanto faz serem a favor como contra, como abstenção”, sublinhou.

Apesar de Rui Rio aparentemente rejeitar ser parte ativa na criação do próximo Orçamento, o Partido Socialista não rejeita discutir o documento com o PSD. Depois do líder social democrata ter falado com os jornalistas foi a vez do secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro. Quando questionado sobre se os dois maiores partidos do Parlamento não deveriam debater o OE 2022, o socialista respondeu que: “O PS entende que toda a cooperação é bem vinda”.

Além da colaboração com o PSD, José Luís Carneiro destacou ainda a “a importância da estabilidade política”. “É um fator decisivo para conseguirmos garantir agora que temos instrumentos financeiros que foram negociados com a União Europeia para garantirmos a recuperação das condições económicas e sociais”, completou.

Um Orçamento por executar e algumas medidas por acolher

Rio defende que o próximo Orçamento continuará a ser decidido à esquerda e o Bloco e PCP demonstram certa abertura para dialogar com o Governo. Do lado do PCP, Jerónimo de Sousa voltou a reforçar a necessidade de se executar o Orçamento do Estado para 2021 antes de se avançar para o seguinte. Depois de se ter reunido com o Presidente da República na terça-feira, 27 de julho, Jerónimo de Sousa disse que no partido estão “particularmente empenhados na concretização do que lá está contido e que tem de ser aplicado”. De sublinhar que o Orçamento do Estado para 2021 foi aprovado com a ajuda do PCP que se absteve.

A posição do partido ecologista Os Verdes é semelhante à do PCP. À saída da reunião com Marcelo, o deputado do PEV José Luís Ferreira admitiu que o partido quer avaliar o “grau de execução para também aferirmos a credibilidade que o Governo merece nos compromissos que assume”.

Por sua vez, no Bloco de Esquerda a coordenadora do partido referiu que iam manter “as mesmas preocupações que já teve no ano passado e que, infelizmente, o Governo não acompanhou: preocupações com o emprego, preocupações com a proteção social, preocupações com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), preocupações também com o sistema financeiro, que são conhecidas”. No último Orçamento o BE votou contra.

Tal como à esquerda o CDS-PP está disposto a debater-se com o executivo de António Costa. Na terça-feira, o presidente dos centristas defendeu, a Marcelo Rebelo de Sousa, a diminuição do IRC e IRS com menos escalões e taxas mais baixas. Francisco Rodrigues dos Santos voltou a apresentar a sugestão para a criação de um vale farmácia para pagar as despesas com medicamentos na farmácia a todos idosos com mais de 65 anos de baixos rendimentos.

No partido Pessoas Animais Natureza (PAN), a porta-voz do partido Inês de Sousa Real sublinhou a necessidade ampliar “uma visão que tem sido curta para aquilo que tem sido o desenvolvimento de um país mais sustentável e mais responsável alinhado com os objetivos do século XXI”. Inês de Sousa Real disse que o partido quer garantir que os portugueses não ficam reféns da crise socioeconómica. 

Os liberais defendem que deve existir “um acompanhamento muitíssimo próximo, não só das comissões do Parlamento, mas toda a comunicação social e todas as forças da sociedade civil”, como explicou o líder João Cotrim Figueiredo.

Quanto ao Chega, André Ventura revelou que o partido não apoiará qualquer Orçamento que não tenha como prioridades “os sectores mais fragilizados da nossa economia e os sectores mais afetados que tanta destruição tem gerado na restauração, no comércio, no turismo, na hotelaria”.