‘Casa aberta’ para renovar cartão de cidadão e passaporte começa a 2 de outubro
A modalidade “Casa Aberta”, em que as pessoas se deslocam livremente e sem hora para marcada, para entregar e renovar o cartão de cidadão (CC) e passaporte vai começar no dia 2 de outubro (sábado) em nova Lojas de Cidadão e no Campus da Justiça de Lisboa, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
O objetivo da criação deste modelo de atendimento espontâneo visa tentar resolver as pendências acumuladas durante a pandemia, que tem gerado entraves nestes serviços públicos e filas de espera de várias horas, de acordo com a informação transmitida pelo gabinete de Alexandra Leitão.
As nove lojas – que são em Lisboa (Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas), Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro – passam a estar abertas aos sábados, entre as 9h00 e as 22h00. O mesmo acontece com os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça do Parque das Nações.
“Os CC e os passaportes estarão disponíveis para levantamento nas lojas ou balcões em que tiverem sido solicitados, no momento do pedido. Para a entrega do CC, o cidadão tem de ser portador da carta pin que recebeu em casa, nesta consta o local onde o CC está disponível para entrega”, adianta o Governo.
A “Casa Aberta” dos CC ai abranger oito sábados. O primeiro é nesse primeiro primeiro fim-de-semana de outubro e não já amanhã por ser dia de reflexão para as eleições autárquicas 2021, que se realizam no domingo.
O ministério recorda ainda que, segundo as medidas de resposta à situação epidemiológica, os CC cuja validade tenha expirado a partir de dia 24 de fevereiro de 2020 continuam a ser aceites até 31 de dezembro para todos os efeitos legais, inclusive para votar no próximo 26 de setembro.
