Prazo para entrega das listas para a Mutualista Montepio adiado para 29 de outubro por causa da ASF

A Comissão Eleitoral da Associação Mutualista Montepio Geral emitiu uma nota de alteração do texto da convocatória da Assembleia Geral eleitoral para o quadriénio 2022 a 2025. Nessa nota é alterado o prazo limite para a entrega das candidaturas de 15 de outubro para 29 de outubro. Tudo porque a ASF ainda não concluiu a avaliação das quatro listas que se propõem a candidatura.

Na prática, e na sequência de uma reunião ficou confirmada a notícia avançada pelo Jornal Económico de que o prazo fixado pela Assembleia Geral da Associação Mutualista Montepio Geral para a entrega das candidaturas à liderança da instituição, que era o dia 15 de outubro, ia ser adiado. Em causa está a necessidade de um registo prévio dos candidatos aos órgãos sociais da Mutualista pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que está atrasado.

“O Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Montepio Geral – Associação Mutualista (MGAM), comunica a todos os associados que, na presente data, reuniu a Comissão Eleitoral, para apreciar diversos assuntos relacionados com o Processo Eleitoral em curso para a eleição dos Órgãos e Cargos Associativos para o Quadriénio 2022 / 2025, tendo sido tomadas as deliberações que abaixo se indicam e se comunicam a todos os associados”, lê-se na comunicação.

A Mesa da Assembleia Geral da Associação Mutualista diz mesmo que “tendo em consideração a informação que foi prestada à Comissão Eleitoral pela ASF – Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) de que não é previsível que seja concluído qualquer processo de registo prévio junto daquela entidade de supervisão no prazo estabelecido na Convocatória (15 de outubro de 2021) de acordo com o Regulamento Eleitoral (art. 19.º n.º 1)” e “tendo ainda em consideração que a obtenção de registo prévio junto da ASF é um requisito essencial para apresentação de candidaturas ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal (Regulamento Eleitoral, art. 12.º n.º 1), considera a Comissão que existe uma impossibilidade objectiva de cumprir os prazos estabelecidos no Regulamento e que, de forma aproveitar todos os actos praticados até à presente data e de forma a garantir a realização, em nos tempos previstos, das eleições, deverá o prazo em questão ser alargado”.

A Mesa da AG comunica assim que “o prazo previsto no artigo 21.º n.º 1 do Regulamento Eleitoral e na Convocatória publicada em 15 de Setembro de 2021, é alterado para o dia 29 de Outubro de 2021, data em que é previsível que já existam candidaturas em condições de se apresentar”.

“Em todo o caso, não serão aceites mais pedidos de alteração da composição das listas e, ou, das Certidões e, ou, dos Relatórios previstos no artigo 13.º do Regulamento Eleitoral”, alerta o órgão liderado pelo Padre Vítor Melícias.

A ASF é chamada a avaliar a idoneidade dos 48 membros das quatro listas candidatas a titulares dos Órgãos e Cargos Associativos para o Quadriénio 2022/2025 da Associação Mutualista Montepio Geral. Para além da imensidão de análises individuais, a ASF também tem de avaliar a lista no conjunto, e bem assim, assegurar um equilíbrio na composição das listas.

O regulamento eleitoral prevê que as candidaturas devem ser apresentadas na sede da Associação Mutualista dentro dos 30 dias seguintes à data da publicação da Convocatória. Mas a apresentação das listas exige o comprovativo de Registo Prévio junto da ASF dos Associados candidatos ao conselho de administração e ao conselho fiscal e, uma vez que o processo está a decorrer com pedidos adicionais de informação pelo supervisor, as candidaturas já não vão ser apresentadas a 15 de outubro, apesar do regulamento eleitoral prever esse prazo.

Entretanto já foi convocada a Assembleia Geral eleitoral e os associados são chamados a escolher o novo Conselho de Administração de entre quatro listas, se todas as que estão a ser avaliadas pelo supervisor dos seguros forem aceites, no dia 17 de dezembro, e podem votar presencialmente, por correspondência postal ou por voto electrónico. Essa data não se prevê que venha a ser alterada, segundo fonte próxima ao processo.

A comunicação da Mutualista alerta ainda para o facto de ser ter “verificado atrasos e dificuldades na expedição e recepção pelos associados do correio, a eles dirigido, destinado a requerer o exercício do direito de voto por correspondência postal”. Pelo que, “e considerando as condições excepcionais e inovadoras do Processo Eleitoral, deliberou-se, também, alargar nos mesmos termos, o prazo previsto no artigo 29.º n.º 2 do Regulamento Eleitoral e constante da Convocatória publicada em 15 de Setembro de 2021, e, em consequência, os associados que o desejem poderão requerer o exercício do direito de voto por correspondência postal até ao mesmo dia 29 de Outubro de 2021”.

“Consistindo as presentes deliberações em alterações supervenientes à Convocatória, no dia 15 de Outubro de 2021 serão cumpridos os formalismos previstos no CAM, nos Estatutos e no Regulamento Eleitoral, com a publicação de de Aviso formal nos Jornais”, conclui ainda a nota assinada pelo presidente da Mesa da AG, o padre Vítor Melícias.

Há quatro listas na corrida à liderança da Associação Montepio para o mandato 2022-2025, encabeçadas por Virgílio Lima, Pedro Gouveia Alves, Pedro Corte Real e Eugénio Rosa.

Para além da lista para os órgãos sociais os candidatos são chamados as constituir listas para a Assembleia de Representantes (que é composta por 46 pessoas) e para a Mesa da Assembleia Geral (cinco pessoas).

Não tem sido uma tarefa fácil para os lideres das candidaturas, desde logo porque é exigido um conjunto de requisitos difíceis de reunir. Os candidatos têm de ser associados (dos quais metade tem de ter mais de 10 anos de associado), têm de ter competência e ainda disponibilidade. É um desafio que se tem colocado aos candidatos à liderança da Mutualista Montepio Geral.