Marcelo: “O que é natural é que haja entendimento, que o OE2022 passe e que não haja crise”
O Presidente da República reafirmou esta quinta-feira a importância de o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que foi apresentado anteontem pelo Governo, ser aprovado na Assembleia da República, para que não se atrase o que “já é muito urgente”, nomeadamente a aplicação dos fundos da União Europeia.
Na véspera de uma audição com os partidos, Marcelo Rebelo Sousa referiu que “o que é natural é que haja entendimento, que o orçamento passe e que não haja crise”. “Este é o meu estado de espírito”, afirmou aos jornalistas à margem de uma visita à Escola Secundária Mães d’Água, na Amadora.
“Este orçamento calha no fim da pandemia, no começo da reconstrução nacional e envolve fundos europeus. Os fundos europeus não são só o PRR. Há muito mais que tem de estar incluído no orçamento do ano que vem porque não existia no deste ano, o chamado Quadro Financeiro Plurianual”, lembrou.
O chefe de Estado destacou à imprensa que “não é indiferente gerir um orçamento como um todo ou na base do ano anterior, às fatias mensais, porque essas fatias mensais somadas não dão os fundos do PRR que correspondem ao próximo ano, dão menos”.
“É completamente diferente arrancar para o próximo ano coxo ou com o máximo possível de fundos europeus e aposta numa realidade que se quer duradoura no futuro e não transitória e temporária, à espera da decisão de uma eleição”, alertou o Presidente, referindo-se à hipótese de o OE2022 não ser viabilizado e serem convocadas eleições legislativas antecipadas.
A proposta de OE2022 vai ser debatida na generalidade entre os dias 22 e 27 de outubro. No caso da especialidade, os partidos com assento parlamentar terão até 12 de novembro para propor mudanças. A votação final global no parlamento está marcada para daqui a mais de um mês, a 25 de novembro.
