Pandemia custou 2,2% do PIB às contas públicas em 2020

A pandemia custou 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondentes a 4.541 milhões de euros, ao saldo orçamental português, de acordo com cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) divulgados esta quinta-feira.

Segundo o relatório que analisa as Contas das Administrações Públicas de 2020, “a UTAO estimou em 4.541 milhões de euros o contributo direto das medidas de política tomadas para minorar os malefícios da pandemia na saúde e na economia”.

“Estas medidas traduziram-se na perda de 1.435 milhões de euros na receita e no acréscimo de 3.106 ME na despesa primária, deteriorando globalmente o saldo orçamental em cerca de 2,2% do PIB”, de acordo com os técnicos do parlamento.

A unidade parlamentar coordenada por Rui Nuno Baleiras releva também que no ano passado “verificou-se uma redução significativa do saldo primário ajustado [sem juros e efeitos extraordinários], que passou a evidenciar um valor deficitário,– 2,2% do PIB, situando-se 5,9 p.p. [pontos percentuais] do PIB abaixo do excedente registado em 2019”.

Os números agora divulgados pela UTAO atualizam os divulgados no passado dia 5, em que a unidade tinha estimado um impacto de 3.800 milhões de euros nas contas públicas, correspondentes a 1,9% do PIB.

Segundo a UTAO, para o efeito de 2,2% do PIB hoje divulgado, na despesa “assumiram maior relevância material as medidas de ‘layoff’ e as despesas de saúde relacionadas com equipamentos de proteção individual e medicamentos”.

“Do lado da receita, as referidas medidas conduziram a uma perda em 2020, associada, sobretudo, à suspensão dos pagamentos por conta de IRC e à isenção do pagamento da taxa social única”, pode ler-se no relatório de hoje.

Os técnicos do parlamento clarificam que os impactos calculados são apenas os diretos, e não incluem “as garantias concedidas pelas Administrações Públicas a outros setores institucionais no contexto das medidas de resposta à pandemia de covid-19”.

“Em 2020, o montante total de garantias concedidas pelas Administrações Públicas ascendeu a 7.160 ME, cerca de 3,5% do PIB, o que se traduziu num aumento pronunciado face a 2019, ano em que as garantias concedidas ascenderam a 950 ME, cerca de 0,4% do PIB”, realça a UTAO com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em 2020, o saldo negativo das Administrações Públicas em contabilidade nacional ascendeu a 11.501 milhões de euros, traduzindo-se num défice de 5,7% do PIB, um resultado que, segundo nota a UTAO, “excedeu a estimativa para o conjunto do ano apresentada pelo Ministério das Finanças”.