Primeiro-ministro diz que Portugal vai defender hipótese e “vantagens da aquisição conjunta de combustível”

O primeiro-ministro, António Costa, explicou que “Portugal defenderá que seja estudada a possibilidade e as vantagens da aquisição conjunta de combustível” na próxima reunião do Conselho Europeu.

Costa respondia à maioria dos partidos com representação parlamentar, durante reunião plenária, que o questionaram sobre qual seria a posição de Portugal perante a crise energética que abala toda a Europa. “Portugal defenderá que seja estudada a possibilidade e as vantagens da aquisição conjunta de combustível, provou bem nas vacinas”, disse o governante.

De recordar que o preço dos combustíveis voltou a aumentar cerca de um cêntimo por litro, na segunda-feira, tendo abrangido a gasolina e o gasóleo.

Além da compra conjunta, Costa considerou importante “complementar o mercado interno que está neste momento fragmentado e isso significa resolver o problema das interligações”.

“Resolver o problema das interligações entre nós e Espanha, entre a Península Ibérica e o conjunto da União Europeia”, referiu o primeiro-ministro, acrescentando que a esta ligação junta-se a que Portugal tem com países terceiros.  “Podemos ser porta de entrada para energia limpa ou energia de transição vinda de terceiros países”.

“Temos de ter uma posição coerente com aquilo que temos defendido , o mais desafio estratégico que a humanidade enfrenta é o das alterações climáticas e por isso temos de responder a esta crise conjuntural sem perder o norte que nos deve nortear”, sublinhou o primeiro-ministro.

Ainda sobre o sector da Energia, Costa mencionou que: “Adotamos agora a mesma medida que tínhamos adotado em 2016: estamos a devolver em ISP [[imposto sobre produtos petrolíferos] todo o sobre ganho que obtivemos em IVA. Começamos na sexta-feira passada e esta semana iremos voltar a fazê-lo. Continuaremos a fazê-lo para devolver aos portugueses aquilo que é a tributação em excesso que estamos a receber em IVA”.

Segundo Costa esta será uma “medida transitória para responder a esta situação crítica que olhando para os mercados de futuro não terminará antes de março e que segundo a União Europeia nos acompanhará durante o inverno”.

Na sexta-feira, 15 de outubro, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que o Governo vai refletir na diminuição das taxas de ISP os 63 milhões de euros de IVA arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis. A medida traduziu-se numa redução de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo a partir de sábado.

No entanto, na segunda-feira, a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) alertou que uma “redução marginal”  no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) “não vai provocar uma diferença significativa no bolso dos consumidores”.