O Presidente da República confirmou esta quarta-feira que os partidos com os quais fez diligências complementares antes do debate parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) foram o PCP e o Bloco de Esquerda, os membros da gerigonça essenciais para dar luz verde ao documento.
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu, porém, ter verificado “que era muito difícil a viabilização” do OE2022 devido à postura inflexível dos partidos de esquerda. Ainda assim, reafirmou esta que aceitará a decisão democrática tomada pelos deputados e diz “não saber qual o veredicto”.
“Prefiro e preferiria que o orçamento passe e passasse, mas a decisão soberana é da Assembleia da República”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa aos meios de comunicação social, em declarações a partir de Cacia, em Aveiro. “Vamos esperar para ver a decisão da Assembleia da República. O parlamento só decide quando decidir. Temos de esperar”, sublinhou.
O chefe de Estado adiantou ainda que se o OE2022 chumbar irá ouvir os partidos com assento parlamentar. “Sempre desejei eu não chegássemos aqui”, concluiu.
Ontem, o Presidente da República anunciou publicamente que fez “diligências complementares” antes da discussão parlamentar “para ver se era possível haver entendimento”. “Sinto que fiz o que tinha a fazer”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa, depois de cinco horas de debate entre os deputados e na véspera de receber Eduardo Ferro Rodrigues em Belém.
Questionado pela imprensa sobre o impasse nas negociações, o Presidente respondeu que “não se ganha nada em estar a apurar responsabilidade naquilo que é o funcionamento normal das instituições democráticas”. “A Assembleia da República é quem vai decidir, com o voto dos deputados. É tão legítimo decidir num sentido como noutro. As consequências políticas é que são diferentes”, declarou.
A proposta de OE2022 foi entregue no Parlamento e apresentada pelo Governo há duas semanas e está a ser debatida e votada na generalidade esta tarde. No caso da especialidade, os partidos com assento parlamentar terão até 12 de novembro para propor mudanças. A votação final global no parlamento está marcada para daqui a mais de um mês, a 25 de novembro.
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