Associações portuguesas enviam carta a Marrocos em defesa do Sahara Ocidental

Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, 12 organizações portuguesas da sociedade civil que intervêm no âmbito da igualdade entre mulheres e homens tomaram a iniciativa de escrever ao primeiro-ministro de Marrocos, Aziz Akhannouch, demonstrando a sua “preocupação e indignação com a persistente violação dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental ocupado”.

Afirmando acreditar que “há momentos que exigem clarividência e coragem política”, e tendo especialmente em conta a situação terrível em que se encontra, há mais de um ano, a família Khaya, na cidade saharaui de Bojador, as organizações subscritoras exortam o primeiro-ministro marroquino a que “a curtíssimo prazo dê ordens para que a família Khaya possa viver com tranquilidade, assim como todos os e as saharauis. E que faça, ao mesmo tempo, todos os esforços para que o Reino de Marrocos participe ativamente no novo ciclo de negociações diretas patrocinado pela ONU”.

“Marrocos só verá plenamente reconhecido o seu papel no concerto das nações quando for um ator de paz e cooperação na região, respeitador de todos os povos e países que a compõem”, refere a missiva.

Os subscritores dizem ainda que “o senhor primeiro-ministro sabe, tal como nós, que este caso é apenas uma ‘ponta do icebergue’ das violações dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental ilegalmente ocupado por Marrocos. Muitos outros defensores dos Direitos Humanos saharauis, homens e mulheres, continuam a ser ameaçados, agredidos, torturados, presos e condenados em julgamentos sem quaisquer garantias de justiça, em todo o território”.

Num contexto em que “este ciclo infernal de ocupação colonial e de violação dos Direitos Humanos só terminará quando o povo saharaui tiver a possibilidade de decidir o seu próprio futuro”, será de recordar que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump decidiu, já no final do seu mandato, reconhecer o Sahara Ocidental como parte integrante de Marrocos. A decisão serviu diretamente de contra-peso à assinatura, por parte de Marrocos, de um dos Acordos de Abraão – com os quais a Casa Branca quis motivar alguns países muçulmanos (Emirados Árabes Unidos e o Bahrein) a abrirem contactos diplomáticos com Israel.

Na altura, algumas vozes na União Europeia queixaram-se do facto de o povo saharaui servir de ‘moeda de troca’ numa ação diplomática que com ele nada tinha a ver – mas a decisão avançou mesmo.

Os subscritores pedem ainda a Marrocos que “participe ativamente no novo ciclo de negociações diretas patrocinado pela ONU”.

Akto – Direitos Humanos e Democracia, AMONET – Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas, APEM – Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, APMJ – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Casa da Esquina – Associação Cultural, ESPAÇOS – Associação – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens, Graal – Movimento Internacional de Mulheres (PT), MMM – Marcha Mundial das Mulheres Portugal, REDE Portuguesa de Jovens para a Igualdade, Mulher Século XXI – Associação de desenvolvimento e apoio às mulheres, UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta e UMAR Coimbra são as entidades subscritoras da carta.