Governo anuncia abertura de apoios do PRR para sector das pescas

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informou, esta quinta-feira, que se encontra aberto, a partir de hoje até ao dia 15 de fevereiro de 2022, o período de apresentação de candidaturas para a transição verde e digital e a segurança nas Pescas.

Em comunicado a DGRM aponta os apoios estão sujeitos a uma dotação de 12,6 milhões de euros.

Existe o “objetivo de selecionar 40 candidaturas com vista à celebração de contratos de financiamento que irão promover a execução de projetos que apoiam a inovação, a transição energética e a redução do impacto ambiental para entidades do sector da pesca, incluindo a aquicultura”.

Os apoios têm também como propósito “a alteração de comportamentos no sentido da obtenção de resultados de uma forma mais eficiente e ambientalmente mais sustentável, contribuindo para assegurar a redução das emissões de gases com efeito de estufa por parte das atividades da economia do mar até 2030”.

São suscetíveis de apoio os projetos com “digitalização de processos, de atos declarativos e de documentação estatutária a bordo das embarcações; eficiência energética, redução de emissões e propulsão elétrica e/ou híbrida”

Projetos com “novos formatos e materiais de baixa fricção ao deslocamento que permitam reduzir o consumo energético” e “economia circular no sector das pescas e aquicultura” são igualmente ilegíveis para estes apoios.