Saiba o que é e quem integra uma relação de consumo

A relação de consumo estabelece-se entre o consumidor, o fornecedor de um produto ou serviço, isto é um comerciante ou empresa comercial. Se algum dos integrantes não estiver nestas condições não existe relação de consumo.

O consumidor é o cidadão que compra bens ou contrata serviços, destinados ao seu uso privado ou da sua família, portanto para um uso não profissional. O uso não profissional consiste na utilização de bens e serviços a título pessoal, familiar ou doméstico.

Esta aquisição de bens, contratação de serviços tem de ser feita a um profissional que desenvolva uma atividade económica que vise obter benefícios, ou seja, lucro.

Exemplificando, somos consumidores quando:

• Compramos um pequeno eletrodoméstico, um automóvel, uma peça de mobiliário, uma peça de vestuário;
• Contratamos um serviço de empreitada para fazer obras em casa, para receber eletricidade ou telefone em casa.

Não somos consumidores quando:

• Compramos um produto, por exemplo uma peça de vestuário, a um consumidor particular – amigo, familiar ou vizinho;
• Contratamos o serviço de um individuo para nos pintar a casa ou arrendamos a casa a um particular.

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