Dos 244 projetos lei apresentados na atual legislatura, 58 pertencem ao PCP. Por outro lado, os comunistas também lideram a lista dos partidos que tiveram mais propostas rejeitadas, com um total de 25 projetos chumbados.
O Partido Comunista Português (PCP) foi o partido que deu entrada de mais projetos lei no Parlamento, mas também foi aquele que teve mais propostas rejeitas até ao momento na presente legislatura.
Segundo informação do Parlamento, no total deram entrada 244 projetos lei e, destes, 58 pertencem ao PCP, 46 foram apresentados pelo Chega e o PAN avançou com 45. Em quarto lugar, está o Bloco de Esquerda com 43 projetos lei, seguido da Iniciativa Liberal com 21 propostas. O Livre deu entrada de doze, o PSD onze e o PS oito.
Quanto aos 84 projetos rejeitados, aqui também o PCP lidera com 25 propostas chumbadas. Por sua vez, o PAN viu 19 projetos a serem recusados e o Chega 14, tal como o BE. A IL cinco teve 14 projetos lei chumbados, o Livre cinco e o PSD uma.
Foram aprovados, na generalidade, 17 projetos lei, cinco do PAN, três do PS, três da IL, três do BE, um do PSD, um do PCP e um do Livre. Já nos projetos aprovados em votação final global, passaram dopos projetos de lei (1 do PS e 1 da IL).
Quanto aos projetos de resolução, entraram 190 recomendações ao Governo na atual legislatura. Ao contrário do que aconteceu com os projetos lei, o PAN surge no topo da lista dos que mais apresentaram projetos de resolução (40). Em segundo lugar surge o Chega com 28 recomendações, o PCP com 26 e o PSD com 23. Os bloquistas avançaram com 21 sugestões, o Livre 17, a IL 14 e o PS 8.
Dos 190 projetos de resolução apresentados, 38 foram aprovados. Oito dizem respeito ao PSD, oito ao PAN e quatro ao Livre. O partido com maior representação parlamentar, o PS, teve três recomendações aprovadas, o PCP uma e o BE outra.
O Parlamento chumbou 58 projetos de resolução, 15 do PAN, 12 do Chega, oito do BE, sete do PSD, sete da IL, cinco do PCP e quatro do Livre.
Além dos partidos, Presidente da Assembleia da República apresentou, nos termos constitucionais e regimentais, oito projetos de resolução relativos a deslocações ao estrangeiro. Também a Comissão de Assuntos Europeus, em matérias da sua competência, apresentou quatro projetos de resolução.
De recordar que o último plenário antes da interrupção para férias realizou-se a 21 de julho.
