Chega quer acabar com obrigatoriedade de uso de máscara em transportes coletivos

O Chega deu entrada de um projeto lei, esta quinta-feira, no Parlamento que tem como objetivo terminar com a obrigatoriedade do uso de máscara em transportes coletivos.

No projeto de lei n.º 219/XV/1.ª o Chega apela ao fim “da utilização obrigatória de máscaras em transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE”.

“A máscara foi uma ferramenta importante no combate à pandemia, mas o seu uso obrigatório também tem impactos negativos para a população”, considera o Chega.

O partido cujo presidente é André Ventura recorda que a “ministra da Saúde Marta Temido explicou há alguns meses que os transportes públicos, incluindo o transporte aéreo, táxis ou TVDE, estão abrangidos por esta exceção na obrigatoriedade de utilização de máscara devido à: elevada intensidade de utilização, pelo difícil arejamento, pela inexistência de alternativas à sua utilização em momentos de grande frequência”.

“No entanto, é possível andar sem máscara num centro comercial, onde diariamente circulam milhares de pessoas. Ou ainda em cabeleireiros ou bancos por exemplo, muitas vezes a funcionar em espaços de tamanho igual ou até mais reduzido que um autocarro e não é obrigatória a utilização de máscara”, aponta o partido.

Como tal e “tendo igualmente em conta o aumento das temperaturas– que potenciam a utilização irregular do uso de máscara pelo incomodo causado pelo calor –, considera o Chega que também nos transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE, o uso de máscara deva deixar de ser obrigatório”.

O Chega diz ainda ser “fundamental que as autoridades sanitárias continuem a fazer o acompanhamento devido da situação pandémica”. No entanto, defende que “face à totalidade de população já vacinada que o regresso à normalidade devia ser retomado”.