O Presidente da República promulgou o documento aprovado ontem, em Conselho de Ministros, que prevê o levantamento da obrigação de uso de máscara nos transportes coletivos, táxis, TVDE e farmácias.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta sexta-feira, o diploma do Governo que prevê o fim da obrigatoriedade de uso de máscara em farmácias e transportes públicos.
“O Presidente da República promulgou hoje o diploma que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19”, lê-se numa nota divulgada no site da presidência.
Ontem o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o levantamento da obrigação de uso de máscara nos transportes coletivos, táxis, TVDE e farmácias. “O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que procede à eliminação da obrigatoriedade de uso de máscara ou viseira em alguns locais”, explicou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Por sua vez, a ministra da Saúde Marta Temido referiu que o fim do uso de máscara em farmácias e transportes públicos deve-se à “manutenção da evolução favorável” da Covid-19. O país tem “uma tendência estável do número de casos e uma tendência controlada da utilização dos cuidados de saúde”. Agora, falta publicação em Diário da República.
De recordar que o uso de máscara continua a ser obrigatório “nas situações de frequência de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e nas estruturas residenciais para idosos”.
