A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), e com a colaboração do Ministério Saúde, realizou nove buscas domiciliárias e duas a clínicas privadas por suspeita dos crimes de burla qualificada, falsificação de documento e atestado falso. Na mira da justiça está um esquema de fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que passa emissão de atestados médicos falsos e prescrição de receituário comparticipado a 100% pelo SNS, para aquisição de hormonas de crescimento. Na sequência desta acção, foram constituídos 10 arguidos e detido um profissional de saúde em flagrante delito.
“No âmbito de um inquérito que corre termos no DCIAP, relacionado com o combate à fraude ao Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente, emissão de atestados médicos falsos e prescrição de
receituário comparticipado a 100% pelo SNS, para aquisição de hormonas de crescimento”, revela a PJ em comunicado.
Foram constituídos dez arguidos e foi detido, em flagrante delito, um profissional de saúde do sexo masculino com 65 anos.
A PJ dá conta de que realizou nove buscas domiciliárias e duas a clínicas privadas, “tendentes a confirmar a eventual prática dos crimes de burla qualificada, falsificação de documento e de atestado falso”.
Segundo a PJ, no âmbito desta operação, foi “apreendido diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa, nomeadamente, medicamentos que tinham sido comparticipados de forma fraudulenta”.
Esta investigação, que contou com o apoio do Infarmed, prossegue no sentido de determinar “todas as condutas criminosas e o seu alcance, bem como apurar o total do prejuízo causado ao Estado Português”.
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