O Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, apelou à unidade de esforços dos agentes e cidadãos no combate à violência nos recintos desportivos. João Paulo Rebelo falava após o debate “O Desporto no XXII governo”, promovido nesta quinta-feira pelo Panathlon Clube de Lisboa, no Ginásio Clube Português, em Lisboa.
O secretário de Estado relembrou que o Governo tem trabalhado para erradicar a violência e, no caso do futebol, a Federação Portuguesa de Futebol, a Liga de Futebol, a comunicação social e os cidadãos têm de fazer o mesmo percurso.
“Verifico que há muitos programas de televisão onde se discute muito futebol, mas onde efetivamente se discute pouco futebol. Muitas das vezes discutem-se casos de futebol, que ajudam e que alimentam um certo discurso de ódio e que acaba por ter reflexo também nas atitudes mais violentas que verificamos nos recintos desportivos e no nosso quotidiano”, defendeu João Paulo Rebelo.
Para o governante, é urgente fazer-se uma reflexão para que todos trabalhem com o mesmo objetivo e a mesma meta, visando erradicar comportamentos violentos no desporto.
O secretário de Estado referiu também que é fundamental “que o poder judicial tenha uma intervenção mais forte nas condenações e não deve considerar como normalizados comportamentos que noutros contextos não são aceites”.
O apelo de João Paulo Rebelo surge depois dos incidentes verificados, no domingo passado, no Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães, durante o jogo entre Vitória e FC Porto, que o avançado maliano Moussa Marega abandonou após ser alvo de insultos racistas por parte dos adeptos da equipa local.
Fonte da Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou ao JE a identificação de “várias” pessoas suspeitas de dirigirem cânticos e insultos racistas a Marega, sem adiantar o número de suspeitos, acrescentando que continua a efetuar diligências para identificar outros envolvidos.
O Ministério Público instaurou um inquérito na sequência deste incidente, que já mereceu a condenação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, António Costa, entre outros.
Este comportamento configura um crime previsto no Código Penal punido com prisão de seis meses a cinco anos e uma contraordenação sancionada com coima entre 1.000 e 10.000 euros.
Final da taça com todas as condições para ser “uma festa”
A três meses da final da Taça de Portugal, João Paulo Rebelo afirmou ainda que estão a ser criadas todas as condições para que se mantenha a tradição de festa no Jamor.
“A Federação, como responsável e como promotor que é da final da Taça de Portugal, e o IPDJ, como administrador do Estádio do Jamor, estão a trabalhar em conjunto com as forças de segurança para garantir que o jogo tenha todas as condições para decorrer sem incidentes e que seja a festa do futebol”, acrescentou.
Parlamento aprova audição do MAI, secretário de Estado do Desporto e Liga de Futebol
O parlamento aprovou nesta quarta-feira, 19 de Fevereiro, as audições do ministro da Administração Interna, secretário do Estado do Desporto, Liga Portuguesa de Futebol e Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto na sequência do caso Marega.
A decisão foi tomada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, com a aprovação de um requerimento apresentado pelo PCP na sequência dos insultos racistas dirigidos ao futebolista do FC Porto Moussa Marega no jogo contra o Vitória de Guimarães, no domingo, que o levaram a abandonar o relvado.
O requerimento contou com o voto favorável de todos os deputados presentes. Os parlamentares do PAN, Chega e Iniciativa Liberal não se encontravam na sala no momento da votação.
O deputado do PCP António Filipe sublinhou a importância de tomadas de decisão “para que estas situações não continuem a envergonhar o país” e considerou que a questão transcende as competências da comissão de Assuntos Constitucionais.
Telmo Correia, do CDS, considerou necessária uma ‘separação de águas’ entre os comportamentos racistas e a linguagem de ódio e de violência geral no desporto e sugeriu que a recentemente criada Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto fosse também ouvida, tendo esta audição sido acrescentada ao requerimento inicial do PCP.
Beatriz Gomes, do BE, defendeu a necessidade de se olhar para este fenómeno com “uma postura de intransigência”, enquanto Isabel Moreira, do PS, lembrou que o atleta Moussa Marega não foi a primeira vítima de racismo no desporto, “mas foi o primeiro exemplo mediático a dizer basta”.
Joacine Katar Moreira, deputada não inscrita, alertou para o facto de as questões de racismo não poderem ser apenas discutidas quando há “um consenso” por parte dos media, dos partidos políticos e das instituições nem apenas “quando se refere a futebol”.
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