Já imaginou poder evitar as filas intermináveis nas lojas de atendimento presencial e conseguir renovar o Cartão de Cidadão online, sem sair de casa e no conforto do seu sofá? Damos-lhe a boa notícia: é possível. Neste artigo do ComparaJá.pt explicamos-lhe, passo a passo, como pode renovar o seu Cartão de Cidadão (CC) pela Internet com toda a comodidade e rapidez.
O Cartão de Cidadão é obrigatório para todos os Portugueses que vivam em Portugal ou no estrangeiro. Este documento identifica o cidadão português perante qualquer entidade pública ou privada, sendo válido em todo o território nacional, bem como nos países da União Europeia.
Para além de ter de ser renovado quando está a seis meses de perder a validade, deve renovar este documento se:
Hoje em dia, já é possível renovar o Cartão de Cidadão online. No entanto, só é possível fazê-lo se:
Atenção: se precisar de renovar o Cartão de Cidadão porque o perdeu, foi roubado ou furtado ou porque está estragado, deve primeiro cancelar o seu documento original.
Existem dois procedimentos possíveis para renovar o Cartão de Cidadão online. Pode optar por renovar com a Chave Móvel Digital ou utilizando um leitor de Cartão de Cidadão.
Para renovar o Cartão de Cidadão online utilizando a Chave Móvel Digital deve seguir os passos abaixo:
Importante a saber: o pedido de renovação do CC com a Chave Móvel Digital só pode ser efetuado se a mesma tiver sido ativada durante a vigência do documento. Uma vez caducado o seu Cartão de Cidadão, não é possível ativar a chave, pelo que deve dirigir-se a uma Loja de Cidadão ou a um balcão do Instituto dos Registos e Notariado para renová-lo.
Outra forma de renovar o Cartão de Cidadão online é através de um leitor de cartões smartcard. Pode adquirir este leitor facilmente numa loja de material informático com um custo de cerca de 10 euros.
Depois de ter o equipamento necessário, deve seguir os passos abaixo para fazer o pedido de renovação do seu CC:
Através deste serviço pode ainda alterar alguns dados do seu cartão, tais como os apelidos, a morada e os contactos.
Após efetuar o pedido de renovação do Cartão de Cidadão irá receber uma carta para levantar o novo documento no balcão que escolheu. Esta correspondência é sempre enviada para a morada que constará no cartão renovado e que foi indicada no pedido.
Em Portugal Continental, o Cartão de Cidadão fica disponível para levantamento, em média, sete dias após o pedido de renovação, no entanto este prazo varia consoante o local de levantamento.
É ainda possível solicitar este serviço com caráter “urgente” ou “extremo urgente” mediante um custo acrescido.
Os prazos de entrega para pedidos de renovação do Cartão de Cidadão diferem consoante o local onde é efetuado o pedido.
Para pedidos normais, pode contar, em média, com os seguintes prazos:
Localidade | Prazo |
---|---|
Portugal Continental, Madeira e ilhas de São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria (Açores) |
7 dias úteis |
Ilhas da Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores (Açores) | 9 dias úteis |
Europa | |
Macau, Canadá, Estados Unidos da América, Venezuela, África do Sul, Brasil, Austrália, Argentina, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Índia e Timor-Leste |
|
Resto do Mundo | 11 dias úteis |
Para pedidos urgentes os prazos são, em média, os que constam da tabela abaixo:
Localidade | Prazo |
---|---|
Portugal Continental | 3 dias úteis |
Ilhas de São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria (Açores) | 4 dias úteis |
Ilhas da Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores (Açores) | 5 dias úteis |
Europa | |
Resto do Mundo | 7 dias úteis |
Tem ainda a possibilidade de fazer um pedido “extremo urgente” caso necessite de ter o novo Cartão de Cidadão pronto no próprio dia útil ou no dia útil seguinte. Este serviço apenas está disponível no Campus da Justiça, em Lisboa, e na Loja de Cidadão do Porto.
Para cidadãos portugueses com menos de 25 anos, o Cartão de Cidadão tem uma validade de cinco anos. A partir desta idade o documento passa a ter uma validade de 10 anos.
Os custos do serviço dependem do tipo de pedido e do local de levantamento do cartão.
Em caso de perda, destruição ou furto, se a validade do novo cartão for inferior a cinco anos, a sua renovação tem um custo de 13,50 euros em território nacional e de 18 euros para levantamento no estrangeiro.
Se a validade for superior a cinco anos, a renovação do Cartão de Cidadão tem um custo de 16,20 euros para levantamento em território nacional e de 20,70 euros no estrangeiro. Estes preços são aplicáveis também quando o motivo da renovação é o fim de validade do documento.
Para pedidos urgentes com levantamento em Portugal, o custo da emissão do CC é de 30 euros para cartões com validade de cinco anos e de 33 euros para cartões com validade de 10 anos.
Para levantamentos no estrangeiro, o custo é de 45 euros para cartões com validade de cinco anos e 48 euros para cartões com validade de 10 anos.
O serviço “extremo urgente” tem um custo de 50 euros para cartões com validade de cinco anos e 53 euros para cartões com validade de 10 anos.
Os pagamentos do serviço online são efetuados através de referência multibanco. No caso de cartões para levantamento no estrangeiro também é possível pagar com dinheiro, cheque visado (de uma conta nacional) ou por vale postal.
Se não puder renovar o Cartão de Cidadão online ou se preferir fazê-lo presencialmente, também tem essa opção. Para tal, basta dirigir-se a um dos seguintes estabelecimentos:
Para maior comodidade, alguns balcões de atendimento do IRN permitem o agendamento prévio da renovação do Cartão de Cidadão. Pode fazê-lo online no site de agendamento do IRN ou por telefone através do número 211 950 500.
O serviço de agendamento para renovar o CC está disponível para todos os cidadãos.
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