António Lacerda Sales esclareceu esta terça-feira a problemática do aumento dos salários na Função Pública que não se verificou nos profissionais de saúde. O Secretário de Estado da Saúde, na conferência de imprensa da DGS, afirmou que a “situação será devidamente regularizada no próximo mês com retroativos ao dia 1 de janeiro”.
“Os trabalhadores do Ministério da Saúde recebem o seu vencimento no dia 21 e que normalmente estes dados são trabalhados até ao dia 14. Entre o período de saída do decreto-lei10b 2020 de 20 de março e este período não houve grandes condições do ponto de vista técnico, dada a complexidade desta matéria para se poderem fazer as alterações devidas com a segurança que este problema e a sensibilidade que esta questão merece”, explicou Lacerda Sales.
Lacerda Sales relembrou que o Ministério da Saúde tem 137.273 mil trabalhadores ao que acrescem também prestadores de serviços e que o processo de salários é feito através da plataforma Recursos Humanos e Vencimento (RHV), que “é uma plataforma muito complexa”, acrescentando que o “Ministério da Saúde e os profissionais de saúde trabalham 24h por dia com sistemas de trabalho complexos: noturno e suplementar”.
Situações que levam a que “muitos destes profissionais trabalhem em regimes diferentes: quer em sistema privado através dos contratos individuais de trabalho, quer através de lei de trabalho em funções públicas”, o que acaba por exigir “testes de parametrização que devem ser testados para assegurar a segurança daquilo que é o vencimento destes trabalhadores”, sublinhou.
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