Respostas rápidas. Como vai funcionar o passaporte europeu de vacinas?

Os estados membros da União Europeia (UE) reuniram-se esta semana para discutir o progresso do certificado de vacinação para ajudar os cidadãos a viajar com mais liberdade pelo bloco dos 27 países em tempo de pandemia.

Aos poucos o documento começa a ganhar forma e a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen já revelou que espera ter os documentos operacionais até junho. 

Qual a informação que vai conter o certificado Covid-19?

Começou por ser um mero certificado de vacinação, mas evoluiu para ser um documento com mais informação do que o estado de vacinação. Este certificado será distribuído gratuitamente a pessoas que receberam uma vacina, tiveram um teste negativo ou estão imunes, sendo esta a informação a constar naquele que também é conhecido como passe verde digital. Segundo o Parlamento Europeu vão ser pedidas informações especificas como é o caso do tipo de vacina que cada pessoa recebeu.

Em que formato vai existir o certificado verde digital?

Segundo informação do site da  Comissão Europeia, os certificados serão emitidos em formato digital, de modo a poderem ser apresentados num smartphone ou em papel, dependendo da preferência do titular. Os certificados vão conter um código QR interoperável, legível por máquina, com os dados essenciais necessários, bem como uma assinatura digital. O código QR é utilizado para verificar de forma segura a autenticidade, integridade e validade do certificado. As informações constantes do certificado devem ser redigidas na(s) língua(s) do Estado-Membro emissor e em inglês.

Como vai funcionar o Certificado Verde Digital em toda a UE?

O certificado verde digital contém um código QR com uma assinatura digital para o proteger contra falsificações. Quando o certificado é inspecionado, o código QR é digitalizado e a assinatura verificada. Cada organismo emissor (por exemplo, hospital ou autoridade de saúde) terá a sua própria chave de assinatura digital. Estas chaves vão estar armazenadas numa base de dados segura em cada país. Por sua vez, a Comissão Europeia criará um portal através do qual todas as assinaturas de certificados podem ser verificadas em toda a UE.

Que vacinas vão ser aceites?

Os Estados-Membros devem emitir certificados de vacinação independentemente do tipo de vacina contra a Covid-19 e vão ter a opção de aceitar certificados de vacinação emitidos em relação a outras vacinas.

Quais os testes de deteção da Covid-19 serão aceites?

A fim de garantir a fiabilidade do resultado do teste, apenas os resultados dos testes NAAT (incluindo os testes RT-PCR) e dos testes rápidos de deteção de antigénios constantes da lista estabelecida com base na Recomendação 2021/C 24/01 do Conselho devem ser elegíveis para um certificado de teste emitido com base no regulamento proposto.

Os certificados vão ter uma validade mínima?

O período de pertinência dos certificados depende de provas científicas e será determinado pelos verificadores de acordo com as suas regras nacionais. À medida que surgem novos dados científicos, os períodos relativamente aos quais os certificados são válidos poderão ser ajustados.

Durante quanto tempo estará em vigor o Certificado Verde Digital?

Os certificados estão relacionados com a pandemia de COVID-19. O sistema de Certificados Verdes Digitais será suspenso quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da emergência de saúde pública internacional causada pela COVID-19.

Qual será o custo dos Certificados Verdes Digitais?

Os certificados vão ser gratuitos. As despesas da implementação da infraestrutura a nível social ficará a cargo dos estados-membros. Se necessário, a Comissão disponibilizará financiamento para apoiar os Estados-Membros na criação das infraestruturas necessárias. Cabe à Comissão Europeia pagar a criação do portal a nível da UE, e dar apoio aos Estados-Membros para desenvolverem o software.

Como garante a UE que as pessoas não vacinadas não são discriminadas no exercício do seu direito de livre circulação?

Para garantir que o direito à livre circulação na UE é respeitado e que não existe discriminação das pessoas que não estão vacinadas, a Comissão propôs a criação não só de um certificado de vacinação interoperável, mas também de certificados de testes de COVID-19 e de certificados para as pessoas que recuperaram da COVID-19.